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MOC 170/2023 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Odair Pereira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3270/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:28:46
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 171/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à empresa Maza, reconhecendo as notáveis conquistas em diversas categorias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3271/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:29:28
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Priscila Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 172/2023 - Moção
Ementa: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3272/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:29:46
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 173/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, em gratidão e reconhecimento ao Sr. Américo Pereira Lima, o Timé, da Secretaria de Serviços Públicos, pelo incansável trabalho e dedicação em prol da limpeza urbana em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3333/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:16:59
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 174/2023 - Moção
Ementa: Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3334/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:18:52
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 175/2023 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3335/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 176/2023 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Cândido Geraldo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3336/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:23:14
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 177/2023 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Ferreira de Souza.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 178/2023 - Moção
Ementa: Moção em Agradecimento ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela prontidão no atendimento a uma ocorrência.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3338/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:25:35
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 179/2023 - Moção
Ementa: De APLAUSOS à Residência Imóveis, em reconhecimento aos seus notáveis 40 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento de Mococa e região.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3339/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:27:35
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 180/2023 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda Mariano.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3340/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:30:21
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 181/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações, em reconhecimento e gratidão ao ilustre Procurador Jurídico, Dr Donato César Almeida Teixeira, pela notável e relevante contribuição aos trabalhos da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3341/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:31:44
Autor:
Adriana Batista da Silva
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 182/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, reconhecimento e gratidão ao Dr. Júlio Taliberti, ilustre diretor da Câmara Municipal de Mococa, pela brilhante palestra proferida, em parceria com a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3342/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Adriana Batista da Silva
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PARTC 5/2023 - Parecer do Tribunal de Contas de SP
Ementa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2020. Parecer prévio desfavorável.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria helena Fonseca Martins.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Priscila Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val Miranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Carolina Negrini da Costa.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:10:19
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:10:36
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hércules Augusto Silva.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:10:53
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ieda Maria Fernandes Pedro Geraldo.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:11:10
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Neire Adriana Gonçalves de Almeida.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:11:42
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Paula Dalgé Baldassin.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:12:03
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. André Carlos Contreras Faraco.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:12:26
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Caroline Martins Amaral.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:12:42
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Marco Antonio Nogueira.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:13:03
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Carlos Pichotano.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 515/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:13:47
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Fonseca.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 516/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:15:50
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Eduardo Souza Dias Quintella.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:16:11
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Shirley Leonildo Raymundo Garcia.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alexandre Varajão Teixeira Soares.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 9:00:42
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Senador Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA o parecer prévio desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2020 do Município de Mococa - Processo TC - 003233.989.20-1, nos termos do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Externa votação do Plenário a respeito da votação das contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
Paulo Sérgio Miquelin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art.37, inciso X da Constituição Federal da República.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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