SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Rodrigo da Silva Prodocimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Maria dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Robson Evangelista Cesar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Larissa Fialho da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense à Sra. Janaina Aziz Brunchport. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Célia Aparecida Damião de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Renato Pontes Cambra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Naiara de Souza Batista Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex de Lima Prates da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de abril de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio Henrique Mazieiro Giglio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de abril de 2026 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 24 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 24 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 24 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Fabiana Helena Balbino Belisário.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Maria das Graças Viotto Diógenes.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Patrícia Helena de Mello Paes.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Vilma Gonçalves Tristão.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Silvia Aparecida Greghi Salvador.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida de Fátima André Assis.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Sônia Maria de Sisto.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Gisele Mara Vitorino Messias.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Rosana Maria Gallo de Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Márcia Marsili Giglio.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Ana Flávia Trevisani Zuccolotto.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.463, de 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012
Portaria da Prefeitura nº 8, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia a Comissão Municipal de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.832, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.831, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.830, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.829, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.828, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.827, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.462, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.461, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.460, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.459, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.458, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.457, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 476, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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