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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria da Prefeitura nº 7, de 03 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
CONSIDERANDO, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°355/2026.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 6, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Determina a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de eventuais benefícios decorrentes de tempo de serviço, a todos os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.826, de 30 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 5, de 26 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a designação de interlocutora do Município de Mococa para as tratativas de formalizarão de Convênio SUS com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 1, de 26 de janeiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.825, de 23 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Mococa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.824, de 14 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 4, de 12 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 3, de 12 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.823, de 09 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2026/2027.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.822, de 09 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Finanças nos dias que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 474, de 09 de janeiro de 2026
Órgão: Presidência - PRES
Ementa:
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 2, de 09 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 1, de 09 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo Regularização Fundiária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.821, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.820, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta o patrimônio móvel e imóvel da Prefeitura Municipal de Mococa quanto à classificação, registro, controle, inclusão, transferência, baixa, inventário e responsabilidades.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.819, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.818, de 07 de janeiro de 2026
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.817, de 30 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.816, de 30 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.815, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Inclui o Anexo VIII ao Decreto n° 6.806, de 04 de dezembro de 2025.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.814, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.813, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 197, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 196, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.812, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.811, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 a 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.456, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.810, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.809, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.455, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.454, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025, para estabelecer jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mococa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.453, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 195, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.452, de 10 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao sr. Érico Rosoaldo da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Celso Russomano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.808, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta a atribuição de aulas dos Professores Especialistas da Rede Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.807, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 194, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 193, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 192, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.806, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.805, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores de Tabelas A, B e C do Anexo V da Lei n° 2.075 de 04 de abril de 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.804, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.803, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.