SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15512 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.463, de 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012
Portaria da Prefeitura nº 8, de 06 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia a Comissão Municipal de Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.832, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.831, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.830, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.829, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.828, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.827, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.462, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.461, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.460, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.459, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.458, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.457, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 476, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 7, de 03 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: CONSIDERANDO, as informações ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o n°355/2026.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 6, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Determina a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de eventuais benefícios decorrentes de tempo de serviço, a todos os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.826, de 30 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 5, de 26 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a designação de interlocutora do Município de Mococa para as tratativas de formalizarão de Convênio SUS com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 1, de 26 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.825, de 23 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.824, de 14 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 4, de 12 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 3, de 12 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.823, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa Biênio 2026/2027. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.822, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Finanças nos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 474, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Declara ponto facultativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 2, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 1, de 09 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.821, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.820, de 07 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta o patrimônio móvel e imóvel da Prefeitura Municipal de Mococa quanto à classificação, registro, controle, inclusão, transferência, baixa, inventário e responsabilidades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.819, de 07 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.818, de 07 de janeiro de 2026 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.817, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.816, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.815, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Inclui o Anexo VIII ao Decreto n° 6.806, de 04 de dezembro de 2025. Texto Original	Norma correlata Decreto Municipal-PMM nº 6.806, de 04 de dezembro de 2025
Decreto Municipal nº 6.814, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.813, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 197, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 196, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.812, de 19 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.811, de 19 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 a 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.456, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.810, de 16 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.809, de 16 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.455, de 16 de dezembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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