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ALTERA A LEI Nº2753 DE 1997 E A LEI Nº2756 DE 14 DE MARÇO DE 1997 E CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO KM 275 DA RODOVIA SP-340, AO DRE/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE".

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº047, DE 04 DE MAIO DE 200 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 3º.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA CICLOVIDA COMÉRCIO DE RECICLÁVEL LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº047 DE 04 DE MAIO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179, DE 21 DE MARÇO DE 2005, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDIDO AO GRUPO ARCO-IRIS- GRUPO DE APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL ´PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA AGROSCOR - AGRICULTURA PECUÁRIA E AVICULTURA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL ´PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA COMÉRCIO DE CONDIMENTOS PARMEL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER MUNICIPAL EM ÁREA INSTITUCIONAL, PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA MESMA E SUA PERMUTA COM ÁREA SEM CARACTERIZAÇÃO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á ENTIDADE DE ORAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA CRUZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

ALETRA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº154 DE 19/11/2003.

autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica á Empresa Jositec Montagens Industriais LTDA- ME.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á SRA FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO LEME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS - APC, DE MOCOCA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº034 DE 20/12/1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRO LABORE AOS MEMBROS DA JARI MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DO SALARIO-PRêMIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MOCOCA COM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSÉ PAZOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA JOSITEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES Á SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAUL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2006, EM PARCELA ÚNICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº057 DE 07/11/2000, EM ESPECIAL QUANTO ÁS ESPECIFICAÇÕES DOS LOTES IMOBILIÁRIAS LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL 2-ZR2.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL CARACTERIZADA COMO SISTEMA DE LAZER EM ÁREA INSTITUCIONAL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º E REVOGA O ART 2º DA LEI Nº 2833 DE 24/11/1997.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº57 DE 07/12/2000, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÁS ATIVIDADES PERMITIDAS NA RUA ESTADOS UNIDOS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, Á FUNDAÇÃO VIDA CRISTÃ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº2075 DE 04-04-1991.

ALTERA O INCISO IV, DO ART 10 DA LEI MUNICIPAL Nº2254 DE 18/08/1992 E DÁ PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I ARTIGO 2° DA LEI N° 3.426, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR MARIA IMACULADA DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MAPAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

A ÁREA 8 DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA BRUNO GIORGI. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A X DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1° DA LEI N° 3.473, DE 07 DE JANEIRO DE 2005.

PROIBI A INSTALAÇÃO DE CIRCO OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE EXPLORE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU SILVESTRES, DE QUALQUER ESPÉCIE OU RAÇA. INTERESSADO: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO.

DENOMINANDO DE SEBASTIANA QUERANZA DANIEL, A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO CATÓLICO DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.