Pesquisar Matéria Legislativa

ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 8º DA LEI Nº3429, DE 12 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, BEM COMO ACRESCENTA O ANEXO IV.

ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº3445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

DENOMINANDO DE FRANCISCO A RUA MARGINAL DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUB- DELEGACIA DO TRABALHO E EMPREGO DE RIBEIRÃO PRETO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DA UNIÃO.

ALTERA A LEI Nº3485, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINANDO DE SEBASTIÃO BUENO NAVARRO, A RUA 26 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ".

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DENOMINA DE BENEDITO DO PRADO A RUA 24, DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS - PARQUE ECOLÓGICO ".

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS FONOAUDIOLOGIA.

DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DE "ALVINO PASOTO BACCI".

DENOMINA O POLI ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO DE " LAUDINEI MARCOLINO".

DISPÕE SOBE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA FEDERAL Nº10741/03 - ESTATUTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

concede prazos para a regularização existentes, quanto ás exigências de proteção contra incêndio e dá outras providências.

autoriza a prefeitura de mococa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R

DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ APARECIDO DE SISTO A RUA 15 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O TRAFEGO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

DENOMINANDO DE JANUÁRIO BATISTA, RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FAMÍLIAS CARENTES QUE ADOTAREM LEGALMENTE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. INTERESSADO: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO.

ALTERA A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MOCOCA. INTERESSADO: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LOCAIS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CARTA - CONVITE. VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR.

ALTERA A LEI N° 3484, DE 18 DE ABRIL DE 2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DEFICIENTES CARENTES. INTERESSADO: BENEDITO JOSÉ DE SOUZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA" PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO.

DENOMINANDO DE AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ, A RUA 10 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 3.445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8° DA LEI N° 3.429, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

ALTERA A LEI N° 2833, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, CONCEDENDO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TÉRMINO DE OBRA. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE BICICLETAS, CICLOMOTORES E CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES, AMIGOS E TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL. INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER - LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MOCOCA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO DE SISTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA". INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.