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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS, VISANDO MELHORIAS NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS (FOTOS EM ANEXO.)
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 215/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar de responsabilidade dos novos loteadores a contensão de águas pluviais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1859/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:41:10
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelos autores)
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 11:02:47
Autor:
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Relator solicitou parecer jurídico sobre os aspectos constitucionais e legais da propositura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 15:42:45
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA FISCALIZADORA DOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O TERMO DE ADESÃO JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ANUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, LOCAL QUE NÃO DISPÕE DE TAL SERVIÇO.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALORES DE IPTU COBRADOS SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 197/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PALMEIRINHA. (DOCUMENTOS EM ANEXO).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À CPFL MOCOCA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PALMEIRINHA. (DOCUMENTOS EM ANEXO).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 255/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 287/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA E ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1316/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 9:59:48
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 317/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DE IPTU DOS LOTEADORES DO PÔR DO SOL, ENQUANTO PERDURE A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1424/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 11:03:55
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 380/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 1715/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 15:54:19
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 385/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1769/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 12:30:18
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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