Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Juscelina Nery da Silva.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luiza de Moraes Luz.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luísa Cotrin Martinelli.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Vivian Aparecida Fraioli Dias.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria José Pelegrini dos Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Gabriela Pereira Vicente.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Mirian Marqueti de Paulo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus.

APROVA o parecer prévio do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de Governo do exercício fiscal de 2017 do Município de Mococa - Processo TC - 006787/989/16, nos termos do relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA APARECIDA CIPOLINI.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. VITA APARECIDA MOREIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA, ELIETE PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA ANTONIETA RIBEIRO CIANCIO PINTO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. RITA DE FÁTIMA FIRMINO DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELLI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 10.916.198/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ART. 8°, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

ACRESCENTAM-SE OS § 1° E § 2° NO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992).

INSTITUI O RECESSO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA ACRESCENTAR O TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, O ARTIGO 216, QUE SUSPENDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte: 1- Que determine uma auditoria administrativa, fiscal e tributária em todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa. A necessidade de transparência diante da situação em que se encontra o Paço Municipal é o primeiro ato que a nossa população clama. Fazer uma séria auditoria e profissional sem viés político, a fim de evidenciar a real situação de Mococa. 2- Esclarecer qual o valor do endividamento real do Município de Mococa, que envie a esta Casa de Leis um plano diretor para a amortização de todo o passivo público. É fundamental a seriedade dos valores e restos a pagar sejam fidedignos a fim de encararmos todas as pendências da municipalidade. 3- Tenha a pontualidade diária na atualização do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Mococa.

Requer ao Poder Executivo, junto ao Diretor do Pátio Municipal de Serviços, informações e relatórios atualizados, referentes ao funcionamento operacional, técnico, administrativo e material do Pátio Municipal de Mococa.

PLC 009/2020 - DISPÕE SOBRE O DESEMBOLSO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE GRATUITO, EM ESPECIAL IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o desembolso dos valores das tarifas de transporte público aos beneficiários do transporte gratuito, em especial idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 01/2020 APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências.

Cidadão: Gutemberg Ferro. Denúncia de Irregularidades e/ou ilegalidades. Pede as providências cabíveis que o caso requer. Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme art. 286 do Regimento Interno.

DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL ELIAS DE SISTO – Pede o posicionamento da Câmara Municipal a respeito da situação de inadimplência apresentada.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS PREFEITO MUNICIPAL FELIPE NIERO NAUFEL. INTERESSADO: CIDADÃO VINICIUS APARECIDO DA SILVA MACIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOB USUFRUTO DA LEI 12.527/2011 (LAI) INTERESSADO: CIDADÃO VINICIUS APARECIDO DA SILVA MACIA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SAÚDE VEREADOR EDUARDO R BARISON. INTERESSADO: CIDADÃO MÁRCIO CURVELO CHAVES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INTERESSADO: CIDADÃO MÁRCIO CURVELO CHAVES.

SISCONTA ELEITORAL. INTERESSADO: OFÍCIO MPSP - DR. GABRIEL MARSON JUNQUEIRA.

Questão de ordem suscitada pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison durante a votação do Parecer Desfavorável - OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. O Vereador pediu ao Presidente que colocasse em votação a questão da dosimetria da responsabilidade dos responsáveis e substituto legal pelo Executivo Municipal no ano de 2017, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.