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IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de serem designados profissionais da saúde das especialidades que seguem ao NAI "Augusto Trevisan", em São Benedito da Areias.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:09:06
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no local de espera para atendimento aos pacientes com síndrome gripal, na UPA (imagens anexas)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:16:03
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
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Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instituição, no município, a política de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Documento em anexo).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 19:28:53
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
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Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a disponibilização do "Trailer da Saúde" para realizar atendimento nos condomínios rurais do município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 368/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 19:34:55
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a disponibilização na UPA 24h, de testes rápidos da infecção pelo HIV, para serem aplicados em pacientes gestantes.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:37:51
Autor:  Luís Fernando dos Santos
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IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que reconhece a prática do exercício físico como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Matéria lida
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IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do "MAIO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao câncer bucal.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1273/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 14:55:45
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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IND 448/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo anteprojeto sobre "Programa de cuidados com os estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mococa", que assegura o fornecimento de absorventes descartáveis para alunas das escolas municipais.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2692/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 9:09:13
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 451/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de “kit Lanche” para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2695/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 9:10:00
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Propositura inserida na pauta da ordem do dia.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 5.066, de 12 de setembro de 2022

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, da rede municipal de saúde.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 9:42:45
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2021
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REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes à cidade de Barretos/SP.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 19:27:00
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Clayton Divino Boch
Luís Fernando dos Santos
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realização do Exame de Mamografia.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 613/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 14:16:01
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Março de 2021
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REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV elucidações sobre a manutenção de 2 (dois) respiradores, atualmente indisponíveis à rede pública de saúde.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Março de 2021
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REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao “Programa Mais Médicos” do Governo Federal.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Abril de 2021
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REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes da rede pública municipal para tratamento de saúde fora do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Abril de 2021
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REQ 289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Abril de 2021
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REQ 340/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante do Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento no AME de Casa Branca.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1166/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 14:37:48
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Maio de 2021
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REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioterápico na cidade de Mogi Guaçu, conforme especifica:

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1392/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:19:05
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Maio de 2021
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REQ 439/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o sistema de escala médica nas unidades de saúde do município e distritos.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1541/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 19:12:53
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Junho de 2021
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REQ 534/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1927/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 14:38:57
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Agosto de 2021
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REQ 568/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos à Organização Social Resgate à Vida em relação ao aviso prévio a 40 funcionários que prestam serviços na Saúde Pública de Mococa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1987/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 13:19:44
Autor:  Adriana Batista da Silva
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 2
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REQ 593/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação do Dr. Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches e Dr. Rubens Pereira dos Santos para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública, a ser previamente agendada, acerca da prestação dos serviços de saúde no município de Mococa pela Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 15:23:28
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Agosto de 2021
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REQ 681/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Dr. Amadeu Vieira Guerra.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 2545/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 10:35:42
Autor:  Adriana Batista da Silva
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 695/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante o Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento médico fora da cidade de Mococa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 706/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de adesão à Plataforma Uber Empresarial, mediante contratação da modalidade de transporte por aplicativo para atender a demanda de viagens e entrega de documentos desta Casa.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 2601/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 9:26:05
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 708/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de saúde prestado à população residente no Condomínio de Chácaras da Guardinha.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 2603/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 9:26:40
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 721/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação a ausência de médico plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 2671/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 8:58:18
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Outubro de 2021
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REQ 743/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos materiais da rede pública de saúde destinados à realização de curativos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 2727/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:35:45
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
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REQ 759/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 2743/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:41:15
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
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REQ 774/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 775/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 831/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo ampliação do horário de atendimento médico no NAI “Dr. Vital Dias Porto”, de Igaraí.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 2974/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 13:24:48
Autor:  Clayton Divino Boch
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 851/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3027/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:08:30
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Novembro de 2021
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REQ 862/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes ao pagamento do “Incentivo Financeiro Adicional” devido aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme legislação vigente.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3155/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 10:30:45
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
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