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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Municipal nº 6.649, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.648, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.387, de 01 de abril de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.386, de 01 de abril de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria da Prefeitura nº 70, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera Portaria n°50, de 10 de fevereiro de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 22, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini. Texto Original |
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Decreto Municipal nº 6.647, de 28 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera o art. 7°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.594/2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. Texto Original |
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Portaria da Prefeitura nº 69, de 27 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.646, de 26 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.645, de 26 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria da Prefeitura nº 68, de 26 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Monalisa Aparecida de Sousa Dias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria da Prefeitura nº 67, de 26 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Publica Municipal Sra. Késia Martineli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria da Prefeitura nº 66, de 24 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.644, de 20 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Munícipio de Mococa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.643, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.642, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.641, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Municipal nº 6.640, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.639, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
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Decreto Municipal nº 6.638, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.637, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.636, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Municipal nº 6.635, de 19 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.385, de 19 de março de 2025
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei nº 5.384, de 19 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.383, de 19 de março de 2025
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.382, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.381, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.380, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.379, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.378, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.377, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.376, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.375, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.374, de 19 de março de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria da Prefeitura nº 65, de 18 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria Angélica Spina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |