SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.634, de 14 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 64, de 14 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.633, de 13 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 459, de 13 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 63, de 13 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Raquel Aparecida Cossolino Otsubo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 62, de 12 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Delega atribuições da Secretaria Municipal de Educação à Supervisora de Ensino da Secretaria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 61, de 12 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.632, de 10 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 60, de 06 de março de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 4, de 06 de março de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria da Câmara nº 5, de 10 de junho de 2025
Decreto Municipal nº 6.631, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta a Lei n° 5.364, de 23 de Janeiro de 2025, que autoriza a Prefeitura de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenioterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 5.364, de 23 de janeiro de 2025
Decreto Municipal nº 6.630, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.629, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 59, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Publica Municipal as suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 58, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Portaria n°106, de 03 de setembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 57, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.628, de 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.627, de 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a reabertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 56, de 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mococa e a nomeação dos seus membros componentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.373, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 660, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016
Lei Complementar nº 659, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 658, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 657, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 656, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza a permuta de área publica por área particular. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.626, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: "Dispõe sobre o expedientes nas repartições publicas municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.625, de 21 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 3, de 21 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias dos titulares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.624, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 55, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a designarão para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.623, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 457, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.