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Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

486

Ano

2016

Data

09/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

12/11/2016

Veículo de Publicação

jornal o destaque - site

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2015
    Altera o(a)  Lei nº 4.538, de 15 de janeiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 487, de 09 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 501, de 15 de fevereiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 503, de 03 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 505, de 22 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 507, de 30 de maio de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 512, de 30 de outubro de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 518, de 18 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 519, de 18 de março de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 541, de 16 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMM nº 555, de 11 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMM nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMM nº 580, de 15 de fevereiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMM nº 595, de 25 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 623, de 11 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 636, de 29 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 638, de 27 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 660, de 25 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_comp_486-2016.pdf


    OpenAPI