SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15512 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.611, de 04 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2025. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 3.577, de 09 de fevereiro de 2006
Portaria da Prefeitura nº 43, de 04 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 456, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2025/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 42, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 41, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 40, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 39, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 38, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 37, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 36, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 35, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 34, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 33, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 32, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 31, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 30, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 29, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 28, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 27, de 28 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 26, de 28 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 25, de 28 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 24, de 28 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.610, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa, instituído pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 1.501, de 10 de novembro de 1983
Decreto Municipal nº 6.609, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.608, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.607, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.367, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.366, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.365, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.364, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico. Texto Compilado \| Texto Original	Regulamentada pelo(a) Decreto Municipal-PMM nº 6.631, de 28 de fevereiro de 2025
Portaria da Prefeitura nº 23, de 23 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 22, de 21 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 21, de 14 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 20, de 14 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 19, de 13 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.606, de 09 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a alínea 1 dos incisos III e IV, do art. 1º do Decreto de nº 6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025. Texto Original	Altera o(a) Decreto Municipal-PMM nº 6.359, de 03 de janeiro de 2024
Decreto Municipal nº 6.605, de 08 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 18, de 07 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 17, de 07 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 16, de 07 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 15, de 07 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 2, de 07 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora pública comissionada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.604, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Delega competências para movimentação bancária das contas da Prefeitura Municipal de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 14, de 03 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Determina a cessão de empregado público municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 13, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 12, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 8, de 02 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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