SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 65, de 08 de agosto de 1958 Ementa: APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERIDO AO EXERCÍCIO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 148, de 07 de agosto de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Art.1°. Por necessidade e conveniência do serviço fica transferida, dentro do orçamento vigente, da verba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 149, de 05 de agosto de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dra. Maria Dulce de Figueiredo para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mundo Novo, Município de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 25 de junho de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede isenção de impostos a novos cinemas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 25 de junho de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Cria uma classe de educação infantil. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 17 de junho de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a prefeitura a adquirir áreas autônomas no condomínio onde será o mercado municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 17 de junho de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a prefeitura a conceder auxílios. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 15 de abril de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a prefeitura a doar o material usado ao asilo Adolpho Barreto. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 15 de abril de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a prefeitura a adquirir o prédio numero 70 na rua dr. muniz barreto. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 147, de 15 de abril de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dra. Teresina Biagiotte para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Mato Seco", neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 146, de 21 de março de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dona Maria Helena Aniceto de Melo para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Santo Antônio da Alegria", neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 07 de março de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede auxílio ao Rádium Futebol Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 145, de 28 de fevereiro de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Efetiva o Senhor Angelo Cuici no cargo de Feitor de Obras da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 144, de 28 de fevereiro de 1958 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o artigo 16, item III, do Decreto - Lei 13.030, de 28 de outubro de 1942. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito suplementar para as verbas do orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito destinado ao Instituto de aposentadorias e pensões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para despesas com limpeza pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para as despesas da feitura de uma planta da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para despesas com iluminação da cidade em decorrência das festas de fim de ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para despesas com terraplanagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 24 de dezembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Eleva o custo da iluminação pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 13 de dezembro de 1957 Ementa: CONCEDIDA AO DIRETOR DA AMARA UMA GRATIFICAÇÃO DE 8,000.00 CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELO MESMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 26 de novembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Orça e fixa a receita do município para 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 26 de novembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a construção do mercado público municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 26 de outubro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Revoga os artigos 773 e 774 co capítulo XV, da lei municipal nº 210 de 20 de novembro de 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 24 de outubro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para pagamento das despesas de 1954 e 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 03 de outubro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede auxílio ao grêmio estudantil Humberto de Campos para construção de uma quadra de bola ao cesto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 03 de outubro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede auxílio para a construção do playgorund à Praça José Quintino Pereira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 20 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito suplementar para as despesas do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 13 de setembro de 1957 Ementa: AUTORIZA INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1958 NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA, SOB A RUBRICA " CÂMARA MUNICIPAL ", A IMPORTÂNCIA DE 272,000.00 CRUZEIROS PARA ATENDER AS DESPESAS PRÓPRIAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Cria uma escola mista municipal na fazenda limeira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para pagamento do conjunto motor-bomba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para pagamento dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para pagamento da licença prêmium aos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito para ocorrer as despesas da oficina mecânica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito de 2,534,80 para pagamento da reforma do distrito de Igaraí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito de R$ 10.000 para pagamento do estudo de parecer do Código Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 142, de 04 de setembro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dra. Roselmira Converso para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da "Fazenda Limeira, neste Município". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 141, de 13 de agosto de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dra. Lurdes Seixas para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Açude, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 140, de 29 de julho de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Senhor Paulo Affonso Ghelere para o cargo de professor interino da Escola Mista Municipal da Fazenda "ASPASE" neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 139, de 17 de maio de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dra. Celina dos Santos Vita para o cargo de professora interina de 2°Escola Mista Municipal do Bairro do Limoeiro, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 17 de maio de 1957 Ementa: RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR DORGAN FILHOS LTDA, E OUTROS, CONTRA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°210 DE 20/11/1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 16 de maio de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a permitir a direção do Colégio Oscar Villares a construir um playground à praça José Quintino Pereira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 16 de maio de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Adia para os meses de maio e outubro a arrecadação do IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 16 de maio de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Cria a escola mista municipal no bairro limoeiro Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 138, de 01 de março de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Jachinto Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que a lei lhe confere e de acordo com o artigo 16, item II, do Decreto Lei n°13.030, de 28 de outubro de 1942. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 137, de 19 de fevereiro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a transferencia da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Lucia, com a detentora da cadeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 136, de 02 de janeiro de 1957 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aposenta, no cargo de Fiscal Municipal do Distrito de Paz de São Benedito das Areias, o senhor Urias Rodrigues da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 18 de dezembro de 1956 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com as construções de ponte e almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 18 de dezembro de 1956 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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