Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências. - O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Requerimento aprovado. |
| 5 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovada por unanimidade Requerimento aprovado. |
| 1 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a revisão dos valores das diárias pagas aos motoristas da Saúde, bem como o pagamento das horas acumuladas no Banco de Horas. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo providências acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que especifica, situada no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa a prestação do Transporte Coletivo de Passageiros. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições estruturais da ponte sita na Vicinal do Distrito de São Benedito das Areias, na divisa com o Distrito de Milagres/MG. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências na Escola Alice Rezende Bernardes, para averiguar inconsistências em obra de reforma, apontadas em relatório que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Chefia do Executivo a completa manutenção das vicinais de acesso aos distritos municipais. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, 26 - Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das soluções jurídico-legais, aplicáveis a caso de imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e da outras providências. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria da Educação, que elabore projeto visando à requalificação dos espaços da EMEB "Professor Carlindo Paroli" - CAIC, Cohab II. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Avenida João Batista Lima Figueiredo no cronograma municipal de "tapa-buracos". - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de abertura de canteiro central e implementação de canaleta para escoamento de águas na Avenida Christovam Lima Guedes, em trecho que especifica. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, inserção da Rua Osvaldo de Souza Dias - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias no cronograma de recapeamento asfáltico do município. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a implantação de postes para iluminação pública ao longo da Rua Augusto Finardi, bairro Jardim São Domingos. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto à relação de notificações e de multas emitidas a particulares com terrenos em desconsonância com as condições de limpeza exigidas pela Lei 2.185/1991. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção no assentamento de paralelepípedos que calçam a Rua XV de Novembro, na altura do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa, Centro. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Menarda Correa da Silva, Residencial Samambaia. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo referente à viabilidade de instalação de braços de iluminação em pontos da Rua Cuiabá, conforme indicativos e especificações anexas. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas da obra de manutenção da pavimentação asfáltica no Bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude melhorias no edital do Processo Licitatório dos Boxes do Mercado Municipal " Jacintho Pisani". - |
Aprovado |
| 23 |
De Aplausos e Reconhecimento à Sra. Cora Rehder de Figueiredo, pelos 23 anos de dedicação à Enfermagem e aos cuidados da população mocoquense. - |
Aprovado |
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| 24 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Gianezi. - |
Aprovado |
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| 25 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcos Roberto Teodoro, vulgo Jambinho, pelos 23 anos de dedicação ao funcionalismo público na Cidade de Mococa. - |
Aprovado |