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Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 56.000,00, destinado verbas do orçamento vigente.

Concede aumento de vencimento aos Funcionários e Servidores Municipais.

Autoriza o Afastamento de Funcionários ou servidores municipais, para outras entidades públicas ou obras Assistenciais.

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade da administração.

Autoriza a criação de empregos em Comissão, e a extinção de empregos permanentes.

Autoriza o poder Executivo a conceder a título de empréstimo, o valor de NCZ$ 100.000,00, à Clinica de Repouso Mococa S/A.

Autoriza o executivo a permutar áreas dos sistemas de lazer nºs.7 e 8, do loteamento chacara São Domingos, 2ª Etapa $ª Gleba.

Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 258.000,00, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.080.600,00.

Concede passes com tarifas reduzidas Professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino para o transporte Coletivo Urbano.

Autoriza a contratação de retretas públicas.

Autoriza o Executivo conceder a título de incentivo, gratificação no valor de 5 salários mínimo, aos funcionários da prefeitura que requerem suas aposentadorias.

Passa a integrar o Departamento de Serviços Urbanos a unidade do Parque Municipal de Exposição e Lazer " José André de Lima"

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÂO DE CULTURA, ARTE, RECREAÇOES E HABILIDADES - NEGRAS DE MOCOCA "EUZEBIO DE QUEIROZ".

Regulamenta a denominação de Pré-escola Municipal.

Declara de utilidade Publica a SOCIEDADE DE CULTARA ARTISTICA DE MOCOCA.

Dispõe sobre prcelamento do sólo urbano em zona residencial Comum, os lotes terão área mínima de 125 m².

Redefine Escola Municipal de Música "EUCLIDES MOTTA" e dá outras providências.

Cria o emprego permanente de ENCARREGADO DO SETOR RODOVIAS MUNICIPAIS.

Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 498.800,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Dá denominação de Praça " Prof. João Cid de Godoy" em área que especifica.

autoriza relocação de áreas no Sistema de Lazer "J" do Loteamento Gilberto Rossetti, nesta cidade.

Reestrutura as atribuições da Escola Municipal de Educação Excepcional - EMEX.

Reajusta os Anexo II, III, IV e V constante da Lei nº 1703 de 18/09/87.

Faz alterações no § 3º do artigo 1° e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei n°1291 de 31/10/78.

Dispondo sobre instituição de Corredor Comercial na Rua Hermes da Fonseca.

Dispondo sobre denominação de logradouro público que especifica.

Dispondo sobre denominação de creche da Vila Sta. Rosa.

Desincorpora da classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens patrimoniais imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal e autoriza permuta.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução de programa de Municipalização de Ensino.

Abertura de credito adicional no valor de NCZ$ 3.687.000,00, destinado a suplementar dotações.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias o ano de 1990 e dá outras providências.

Autorizado a implementar mecanismo para pagamento de gratificação especial.

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso e alienação de terrenos destinados a implantação de Núcleos Habitacionais Populares.

Autorizado a doar gratuitamente, mas com encargos, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Dispondo sobre denominação de logradouro público na Cohab II.

Propõe denominação de logradouros públicos que especifica.

Autoriza a Prefeitura concordar com alteração de área verde no Loteamento Chácara São Domingos.

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção Dentária".

Dispõe sobre a criação do Fundo Pro-Cultura do Município de Mococa e da Comissão municipal de Cultura.

Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a Municipalização do Museu Histórico e Pedagógico "Marques de Três Rios".

Dispõe sore a criação do CENTRO DE INDUSTRIAS NASCENTES - CEDIN.

Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 5.054.200,00, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente.

Autoriza transferência de saldo de dinheiro, conforme especifica.

Autorizado a repassar, dos recursos financeiros oriundos do Convenio SUDS-Sp.

Autoriza doação de área municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, necessária para construção e implementação do Hospital da Mulher.

Dispõe sobre obrigatoriedade de exames que especifica em recém-nascidos.

Disponde sobre denominação de logradouro público no Jardim Sta. Clara.

Dá nome a logradouro público que especifica.

Institui como Hino Municipal de Mococa o Hino Mococa - 1º Centenário.