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Transforma em área de lazer em determinados dias trecho da rua Minas Gerais.

Abertura de credito adicional no valor a suplementar dotações de orçamento vigente.

Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar os vencimentos de seus funcionários face a alteração dos índices de correção salarial.

Dispõe sobre alteração de cargos para empregos públicos e da outras providências.

Dispondo sobre Corredor Comercial na Rua Roque Pezzo Bairro Mocoquinha.

Dispõe sore o regime de adiantamento para despesa dos Administradores dos Distritos.

Autoriza o Executivo receber em doação 40 lotes de terreno na Chácara São Domingos, e dá outras providências.

Concede aos funcionários e servidores Municipais um abono no valor de Cr$ 4.000,00, a ser pago no mês de outubro de 1990.

Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de Cr$ 4.000,00 a ser pago no mês de outubro de 1990.

Dispõe sobre controle de população animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa.

Dispõe sobre concessão de assinatura de jornais ás escolas do Município.

Dispõe sobre parcelamento do solo urbano localizados na zona residencial comum ZRC para fins residenciais ( área mínima de 125m²).

Dispondo dobre denominação de logradouro público que especifica no Jardim São Domingos.

Autoriza doação de verba no valor de Cr4 5.500.000,00, para a Santa Casa de Mococa, para aquisição de aparelho gastroscópio.

Dispõe sobre a criação e funcionamento de serviço de assistência aos pacientes de AIDS e sua prevenção.

Dispõe sobre serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em medicina do Trabalho.

O logradouro Público Fronteiriço á Igreja da Sagrada Família passa a denominar a Praça Felicio Costi.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado do chamado lixo contaminado.

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal, dando destino final a lixo Contaminado e resíduo do Serviço de Saúde.

Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispondo sobre denominação de Paschoal Paione a logradouro no Jardim Morro Azul.

Abre crédito no valor de Cr$ 51.000.000,00, destinado atender despesas com a construção da E.T. Francisco Garcia.

Abre crédito no valor de Cr$ 30.280.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Concede abono no valor de Cr$ 4.000,00, aos funcionários e servidores Municipais.

Autoriza a assinar convênio com o departamento de estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, (DER), para pavimentação vicinal Mococa - Distrito de Igarai.

Autoriza a assinar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para pavimentação da Estrada Vicinal Mococa - Tambau.

Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de CR$ 4.000,00.

Dispondo sobre imutabilidade de nomes de logradouros públicos.

Autoriza a refinanciar as despesas do asfaltamento de vias públicas no Jardim Primavera.

Autoriza o Executivo a manter o plantão das Farmácias 24,00 horas.

Institui corredor comercial na Rua Salvador Mollo.

Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.350.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Dispõe sobre a concessão de direitos real de uso e alienação de terrenos destinado a implantação de núcleo Habitacional no bairro da Vila Santa Rosa.

Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.930.000,00, destinado a atender despesas com construção de Escolas.

Autoriza o prefeito Municipal a doar verba no valor de Cr$ 10.000.000,00, á Santa Casa de Mococa.

Dispondo sobre alteração do nome da Praça Brasilândia, para Praça Miguel Scovini.

Dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza a Prefeitura Municipal, a adquirir da CESP - Companhia Energética de São Paulo, imóvel situado na margem esquerda da Estrada Estadual-SP 340.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa, a adquirir da CESP - Companhia Energética do São Paulo, imóvel situado no Jardim Gatolândia, Rua 6 Avenida 1, neste município.

Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 7.000.000,00, para suplementar diversas verbas do orçamento.

Dispondo sobre definição de competência e atuação dos correspondentes dos servidores municipais nas autarquias, fundações e entidades assemelhadas, conforme dispõe o artigo 146 da Lei Orgânica do Município.

Dispondo sobre corredor comercial na rua Maranhão, no Jardim Riachuelo.

Autoriza venda de ações da Petrobrás.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de alienação de terrenos a pessoas carentes.

Autoriza recebimento de área a ser doada ao Município e institui o uso do solo no local.

Dispondo sobre denominação do conjunto de Atletismo do Campo Educacional de Mococa de Prof. Francisco de Assis Mollo.

Autoriza doação de terreno que especifica, a Secr. Est. para regularização documentação EEPGMaestro Just. G. Castro.

Dispõe sobre utilização de verbas para combate e prevenção de epidemia de dengue. Concede abono de Cr$ 5.000,00 aos funcionários efetivos, serv. inativos pensionistas e nomeados em comissão a ser pago com o salário de dezembro de 1990.