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DENOMINA DE JOÃO DI RUZZA A RUA 06 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

AUTORIZA FARMÁCIAS E DROGARIAS COMERCIALIZAR OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "AEROCLUBE DE MOCOCA". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO.

DENOMINANDO DE ANTONIO DIAS DA COSTA BARROS FILHO A RUA 02 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO."

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3.389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.410, DE 15 DE ABRIL DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.

DENOMINANDO DE JOSÉ OLIVEIRA TRETIN, A RUA 09 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

DENOMINANDO DE GABRIEL EDUARDO DE CASTRO, A RUA 23 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.

DENOMINANDO DE JOÃO LOURENÇO, A RUA 07 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31 DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3006, DE 07 DE ABRIL DE 1999.

DENOMINANDO DE WALDEMAR GUIDO BIAGIOTTI A RUA 03 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, OS INCISOS I, V, ALÍNEAS "F", "G" E "H", VII E X DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O ARTIGO 3A.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

DENOMINANDO DE MIGUEL MADUREIRA, A RUA 22 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA E REVOGA A LEI N° 3.430, DE 12/07/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

DENOMINANDO DE PAPA JOÃO PAULO II, A RUA 01 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A FESTA DO TRABALHADOR.

DENOMINANDO DE HONESTALDO CARDOZO A RUA 11 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICA". INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINANDO DE SEBASTIÃO SCOVINI A RUA 19 DE LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO.

DENOMINANDO DE JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI. INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO.

DENOMINA ÁREA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE JOAQUIM FERREIRA BARBOSA. INTERESSADO: VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS.

DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE SOUZA DA GUIA A RUA 17 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADITAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.

DENOMINANDO DE GERALDO DE SOUZA A RUA 04 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

DENOMINANDO O LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO DE ROQUE TURNES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD.

DENOMINADO DE DONATO DE PAULA A RUA 16 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

PROÍBE O USO DE ESPORAS PONTIAGUDAS NAS REALIZAÇÕES DE RODEIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXIGE DAS FUTURAS INDÚSTRIAS A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO DESTINO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS - CAPRI.

DENOMINA DE ANTONIO CARLOS DA COSTA A RUA 18 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL E DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DENOMINADO DE MÁRIO DELPINTOR A RUA 15 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIR OS MEDICAMENTOS DE ANTICONCEPÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TREVO RODOVIÁRIO NA VICINAL CRISTOVAM LIMA GUEDES - MOC 0149, MOCOCA - TAMBAÚ DE TREVO ALMERINDA ANDREOLI CORRAINI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO PARA A CESSÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PARA A CESSÃO DE IMÓVEL, MÓVEIS, SERVIDORES E SERVIÇOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.