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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ CAMILO DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. LÚCIA ANTÔNIA BLANDINO DE LIMA DIAS.

CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO SEMPRE VALE SUPERMERCADOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO RODRIGO GARCIA.

Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA - no Município de Mococa,

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO SKAF.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC 1342/026/11- CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA O ARTIGO 3° E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FAMÍLIA DE GHERARDO BOZZANI.

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mococa para 2015.

Altera a Lei nº. 3.925, de 03 de setembro de 2009, que institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público.

Autoriza a abertura de créditos suplementares previstos na Lei Orçamentária Municipal do presente exercício.

Autoriza a criação da natureza da despesa "Sentenças Judiciais" (não alimentar-fornecedores).

Estabelece normas para funcionamento de velórios/funerais e/ou cerimônias fúnebres no âmbito do Município de Mococa.

Revoga várias Leis que especifica referente ao Loteamento "São Domingos Parque Ecológico".

ACRESCENTAM OS INCISOS XII E XIII AO ARTIGO 304 DA RESOLUÇÃO Nº 09.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2011.

RESOLUÇÃO VISANDO REGULAMENTAR A LEI Nº 3162.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 06.

FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

RESOLUÇÃO QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO A APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS CRIADOS PELA LEI QUE INSTITUIU A DENOMINADA "FUNÇÃO DELEGADA".

Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Mococa,

Altera dispositivos dos arts. 19 e 21 da Lei Orgânica do Município de Mococa.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DA EMPRESA PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores lotados junto à Câmara Municipal de mococa - de autoria da Mesa Diretora.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 001/2004, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N° 036/2014. (INSTITUI FERIADO MUNICIPAL. O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS. - DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES).