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EM 4/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O ART. 14°.
VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 - ALTERA O INCISO II, III, XIX, XX DO ART. 2°.
VEREADORES - JOSÉ ROBERTO PEREIRA, THIAGO JOSÉ COLPANI, LUÍS FERNANDO DOS SANTOS E ELISÂNGELA MAZIERO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 022/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° , §1° , DO PROJETO DE LEI N° 022/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 263/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer no âmbito do Município, conforme Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 14:40:31
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 402/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a iniciativa contida em anteprojeto de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, a nomeação de membros e a reativação do Fundo Municipal de Cultura.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2319/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:56:38
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 401/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1395/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:19:59
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 493/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme Estatuto Social em anexo.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1620/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 838/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3014/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 9:09:52
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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