Pesquisar Matéria Legislativa

Adicionar § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.

Altere o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

Altere os artigos 1°e 3°do Projeto de Lei n ° 014/2025.

Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.

Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.

Altere-se dispositivos dos Projetos de Lei Complementar nº 011/2025.

Altere o artigo 2° do Projeto de Lei n° 049/2025. (Emenda modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°049/2025)

Suprima o inciso IV do artigo 2° do Projeto de Lei n° 059/2025. (Emenda modificativa n°1 do Projeto de Lei n°059/2025).

Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 064/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 064/2025)

Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 060/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 060/2025)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 044/2025).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 044/2025).

Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Emenda Aditiva n° 3, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Emenda Aditiva n° 4, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Emenda Modificativa n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Manoel Oca, esquina com a Av. Pedro Cunali, no bairro Cohab I, no programa Tapa-Buracos.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a redução percentual do IPTU para munícipes adotantes de animais que se encontram junto a entidades do terceiro setor conveniadas com a Prefeitura Municipal de Mococa.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominado "IPTU Verde" no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a formalização de uma parceria estratégica entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, visando aprimorar a fiscalização e a execução de obras do município.

Indica ao Poder Executivo a análise e a tramitação do Anteprojeto de Lei anexo, que propõe a instituição de mecanismos para a fiscalização e aplicação de penalidades à concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água potável e saneamento básico no município.

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Joaquim Egeas Martins, n° 68, Jardim Francisco Garofalo, no cronograma municipal de manutenção asfáltica.

Indica ao Poder Executivo a inclusão do Distrito de São Benedito das Areias no cronograma municipal de operação de "tapa buracos".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento e um Projeto de Lei dispondo sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o serviço público de loterias no município de Mococa, denominado Loteria Municipal de Mococa - Lomoc.

Indico ao Poder Executivo que inclua a Av. Gabriel do Ó, altura do Mercado Campiotto, próximo da lombada, no programa Tapa-Buracos.

Reitera ao Poder Executivo indicações de projetos de lei e execução de serviços apresentados na legislatura passada e que ainda não foram viabilizados.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de profissional de natação e monitor para piscina em São benedito das Areias, visando a reabertura desse importante importante espaço público.

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Av. Geraldo Patti, situada no bairro Jardim Colina Verde, no cronograma Municipal de operação de "tapa buracos".

Indica ao Poder Executivo a instalação de duas faixas elevadas, bem como sinalização vertical e de solo, em frente ao parquinho e academia ao ar livre do bairro Carlito Quilice.

Indica ao Poder Executivo a adoção de providências quanto à manutenção da galeria de águas pluviais localizada no Jardim Botânico, nas proximidades da caixa de água da SABESP.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão dos bairros Nene Pereira Lima, Jardim Alvorada, Descanso e Nelson Niero no programa Tapa-Buracos, promovendo, assim, a manutenção e o reparo das vias públicas.

Indica ao Poder Executivo a revisão e atualização do Código de Obras do Município de Mococa, instituído pela Lei nº 2.712, de 25 de novembro de 1996.

Indica ao Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede da Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prestação do serviço de limpeza de canaletas em toda a extensão da vicinal Mococa ao Distrito e São Benedito das Areias.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a regularização dos terrenos no Distrito Industrial III e a adequação da contagem dos prazos para o início das obras.

Indica ao Poder Executivo a urgente manutenção da Estrada Vicinal Mococa-São José do Rio Pardo, com o apoio unânime dos vereadores de São José do Rio Pardo.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, Localizado no Distrito de Igaraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que concede isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a implementação de dois pontos de táxi em frente ao shopping Fonseca localizado na avenida Américo Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo a Prestação dos serviços de tapa-buracos nas vias do Distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual " Dr. Carlos Lima Dias".

Indica ao Poder Executivo melhorias na rua José de Castro Figeuiredo.