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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Adicionar § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: Altere o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Carlos Trombini
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar a ser alterado pela norma foi retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: Altere os artigos 1°e 3°do Projeto de Lei n ° 014/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Carlos Trombini
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei nº 023/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: Altere-se dispositivos dos Projetos de Lei Complementar nº 011/2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Edson de Oliveira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: Altere o artigo 2° do Projeto de Lei n° 049/2025. (Emenda modificativa n°1 ao Projeto de Lei n°049/2025)
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2025 - Emenda
Ementa: Suprima o inciso IV do artigo 2° do Projeto de Lei n° 059/2025. (Emenda modificativa n°1 do Projeto de Lei n°059/2025).
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
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EM 9/2025 - Emenda
Ementa: Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 064/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 064/2025)
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2025 - Emenda
Ementa: Altere o artigo 1° do Projeto de Lei n° 060/2025. (Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 060/2025)
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 044/2025).
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2634/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:41:44
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 12/2025 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 044/2025).
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2635/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:42:12
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Francielli Martins Fialho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 3, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 1, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 4, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 2, ao Projeto de Lei n° 073/2025 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e propriedades da administração pública municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025 - Inclua o artigo 3º ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto Substitutivo Projeto de Lei nº 083/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Carlos Trombini
Clayton Divino Boch
Edson de Oliveira
José Roberto Pereira
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº 01, ao Projeto de Lei nº 093/2025 - Inclua o parágrafo único ao artigo 17 do Projeto de Lei n° 093/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 22/2025 - Emenda
Ementa: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 113/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 23/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01, ao Projeto de Resolução n° 019- Alterar redação do art. 1°, caput, §§ 1° e 2°.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 02, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 03, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 27/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 04, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 28/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 05, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 29/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 06, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 30/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 07, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 31/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 08, ao Projeto de Lei n° 095/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 32/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- R$ 36.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 34/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 35/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 36/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 37/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 38/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO IRIS- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 39/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 40/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lucia- 3.149,57.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 41/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 36.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 42/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija-Flor- R$ 5.000,00
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 43/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 012 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 3.229,91.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 44/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 013 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Assistência a Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 45/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 014 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 3.229,91.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 46/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 015 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO- R$ 3.229,91.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 47/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 016 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
GRUPO ARCO ÍRIS- R$ 7.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 48/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 017 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO- R$ 3.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 49/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 018 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO- R$ 3.229,91.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 50/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 019 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO- R$ 3.229,93.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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