SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 1.072, de 08 de setembro de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$7.010.000,00... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 03 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 03 de setembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS CIRCOS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.071, de 02 de setembro de 1981 Ementa: CRIA FEIRAS LIVRES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Municipal nº 5.292, de 08 de abril de 2019 Alterado(a) pelo(a) Decreto Municipal nº 5.292, de 08 de abril de 2019
Decreto Municipal nº 1.070, de 26 de agosto de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.137.500,00... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.069, de 26 de agosto de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$800.000,00... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 24 de agosto de 1981 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 24 de agosto de 1981 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.068, de 19 de agosto de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$1.000.000,00... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.067, de 19 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de agosto de 1981 Ementa: AUTORIZA A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO EM 1982 O VALOR DE 17,000,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.066, de 13 de agosto de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.886.979,06... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 10 de agosto de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTES DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO E CÓRREGO GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 10 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 10 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.065, de 03 de agosto de 1981 Ementa: ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.000.000,00... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.064, de 28 de julho de 1981 Ementa: A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.062, de 28 de julho de 1981 Ementa: A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA -CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.061, de 28 de julho de 1981 Ementa: A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.060, de 28 de julho de 1981 Ementa: A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA , FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.059, de 28 de julho de 1981 Ementa: art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 2.800.000,00 ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.063, de 23 de julho de 1981 Ementa: A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE- VIA ASFALTO 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.058, de 21 de julho de 1981 Ementa: altera artigo do decreto nº 890, de 14 de dezembro de 1978, que especifica. Texto Original	Altera o(a) Decreto Municipal nº 890, de 14 de dezembro de 1978
Decreto Municipal nº 1.057, de 20 de julho de 1981 Ementa: CONCEDE ALVARÁ DE LICENÇA, QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.056, de 10 de julho de 1981 Ementa: COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.055, de 06 de julho de 1981 Ementa: CASSA DIREITOS DE PERMISSÃO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.394, de 01 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.054, de 01 de julho de 1981 Ementa: ART 1º - FICA PERMITIDO A J. M. MARTIN QUINTANDA O USO DO BOX Nº 13 DO MERCADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 42, de 01 de julho de 1981 Ementa: ITALO MAZIEIRO,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,NOS TERMOS DO ART 189 DO DECRETO LEI N°13.030 28/10/42 DA LEI FEDERAL N°6226 DE 24/07/75 DA LEI MUNICIPAL N°1141 DE 27/08/75 E Á VISTA DO PROCESSO N°87 DE 1/06/81. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.053, de 23 de junho de 1981 Ementa: art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 15.700.000,00 ...	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 19 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "MARQUES DE TRÊS RIOS". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 19 de junho de 1981 Ementa: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS" - U.M.U. - COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.052, de 17 de junho de 1981 Ementa: ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A ALTERAR OS HORÁRIOS DE IDA DA REFERIDA LINHA.... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.051, de 16 de junho de 1981 Ementa: ANULA ALVARÁ DE LICENÇA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.050, de 16 de junho de 1981 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº994, DE 19.11.80 Texto Original	Altera o(a) Decreto Municipal nº 994, de 19 de novembro de 1980
Decreto Municipal nº 1.049, de 10 de junho de 1981 Ementa: OUTURGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.048, de 09 de junho de 1981 Ementa: ART 1º - FICA PERMITIDO A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- O USO DA ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NO JARDIM LAVÍNIA , COM METRAGEM DE 1.021,00 M²... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.047, de 08 de junho de 1981 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.046, de 04 de junho de 1981 Ementa: ART 1º - FICA PERMITIDO A DAL MORO & DIAS LTDA. O USO DO BOX Nº 04 DO MERCADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.045, de 28 de maio de 1981 Ementa: REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.044, de 21 de maio de 1981 Ementa: ESTABELECE VALOR DE INGRESSOS PARA O TEATRO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.043, de 21 de maio de 1981 Ementa: DOA LIVROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.042, de 12 de maio de 1981 Ementa: AUMENTA LIMITES DE "ÁREAS AZUIS" E ESTABELECE PREÇOS DE PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.041, de 11 de maio de 1981 Ementa: art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 9.390.000,00 ... Texto Original	Norma correlata Decreto Municipal nº 1.079, de 23 de outubro de 1981
Decreto Municipal nº 1.040, de 30 de abril de 1981 Ementa: art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 1.000.000,00 ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.039, de 30 de abril de 1981 Ementa: ART 1º - FICAM NOMEADOS PARA CONSTITUÍREM O CODIM, AS SEGUINTES PESSOAS.... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.038, de 30 de abril de 1981 Ementa: ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.037, de 30 de abril de 1981 Ementa: ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.036, de 30 de abril de 1981 Ementa: ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 1.035, de 30 de abril de 1981 Ementa: ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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