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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.454, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025, para estabelecer jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mococa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.453, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 195, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.452, de 10 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao sr. Érico Rosoaldo da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Guilherme Piai Silva Filizzola.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Celso Russomano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.808, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta a atribuição de aulas dos Professores Especialistas da Rede Municipal de Ensino de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.807, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 194, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 193, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 192, de 08 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.806, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.805, de 04 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores de Tabelas A, B e C do Anexo V da Lei n° 2.075 de 04 de abril de 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.804, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.803, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.802, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.451, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.450, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.449, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lucas Mollo Franzoni.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Eliete Pereira da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Batista Garcia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mario Ramalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Tavares Canini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Roberto Bosenberg.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Cecília Garofalo Pasotto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Durvalino Martins Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Edna de Oliveira Endo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Vitorino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Vera Helena Mazieiro Figueiredo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ademir de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Donizeti Espanha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jonatas Willian Caramori Brasileiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luis Carlos da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.448, de 01 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 191, de 26 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.801, de 25 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.800, de 24 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 190, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 189, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera o art. 1° da Portaria de n°187, de 17 de novembro de 2025, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria da Prefeitura nº 188, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.799, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.798, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.447, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.446, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.