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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.802, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.451, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.450, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.449, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lucas Mollo Franzoni.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Eliete Pereira da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Batista Garcia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Mario Ramalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Tavares Canini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Roberto Bosenberg.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Cecília Garofalo Pasotto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Durvalino Martins Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Edna de Oliveira Endo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Vitorino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Vera Helena Mazieiro Figueiredo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ademir de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Donizeti Espanha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jonatas Willian Caramori Brasileiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luis Carlos da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.448, de 01 de dezembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 191, de 26 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.801, de 25 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.800, de 24 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 190, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 189, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera o art. 1° da Portaria de n°187, de 17 de novembro de 2025, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria da Prefeitura nº 188, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.799, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.798, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.447, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.446, de 18 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Sessão Solene de Homenagem aos Profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 187, de 17 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.796, de 12 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.445, de 12 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Institui a Semana de Incentivo à Adoção no Município de Mococa e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.444, de 12 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Denomina a Rotatória localizada na Avenida Gabriel do Ó de “Rotatória Pedro Geraldo”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 186, de 12 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 185, de 12 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a designação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.795, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.443, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.794, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.793, de 10 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Atualiza valores dos Anexos da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Texto Original
Decreto Municipal nº 6.792, de 07 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 08 de outubro de 2025, que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelece penalidades, procedimentos de notificação e execução, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria da Prefeitura nº 184, de 07 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 473, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.791, de 05 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.442, de 05 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Altera a Lei n° 5.434, de 08 de outubro de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria da Prefeitura nº 183, de 05 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Determina o registro de biometria dos empregados públicos municipais com jornada diária de seis horas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.790, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o início das obras do loteamento "Reserva das Flores", de propriedade de empreendedor responsável, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.789, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.441, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal - PMM
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.