SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria da Prefeitura nº 153, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 152, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 151, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial Organizadora da Terceira Edição do Festival do Café, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 150, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 149, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 148, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 147, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 146, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 145, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 144, de 01 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.717, de 31 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.716, de 23 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.715, de 23 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.714, de 23 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.713, de 23 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 143, de 23 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a alteração do endereço oficial da Escola Municipal de Educação Básica “Hermelinda Vieira”, para fins de atualização cadastral na Secretaria Escolar Digital (SED), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 142, de 22 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Tiago Wagner de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.712, de 21 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.711, de 18 de julho de 2025 Ementa: Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 141, de 18 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.710, de 17 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.709, de 16 de julho de 2025 Ementa: Altera a alínea “b” do inciso I e alínea “c” do inciso IV do art.b1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.647/2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 140, de 16 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Heidi Mara Dean. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 139, de 16 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra Kátia Cristina de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 138, de 15 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.708, de 11 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mococa (PMPI 2025-2035), nos termos da Lei n° membros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.707, de 10 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.706, de 08 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.705, de 07 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 137, de 04 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 136, de 04 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 135, de 04 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.704, de 03 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 10, de 03 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 9, de 03 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias da titular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.703, de 02 de julho de 2025 Ementa: Suspende as aulas no dia 02 de julho de 2025 na Escola Municipal Professor José Barreto Coelho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.412, de 02 de julho de 2025 Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso adequado das vias por ciclistas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.411, de 02 de julho de 2025 Ementa: Institui o Mês “Dezembro Verde”, no Município de Mococa, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.410, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.409, de 02 de julho de 2025 Ementa: Esta Lei dispõe sobre a criação do Programa Mococa Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino, com o objetivo de estimular a participação estudantil em competições acadêmicas, identificar e desenvolver talentos, promover a excelência educacional e fortalecer a integração entre as instituições de ensino do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 668, de 02 de julho de 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 622, de 11 de dezembro de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 622, de 11 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 667, de 02 de julho de 2025 Ementa: Altera a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Portaria da Prefeitura nº 134, de 02 de julho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 01 de julho de 2025 Ementa: Institui a semana de “conscientização e ativismo no combate ao bullying e a violência na escola”, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.702, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.701, de 30 de junho de 2025 Ementa: Transfere a competência e atribuições relativas a administração, coleta e destinação final de resíduos não industriais e a promoção, fiscalização e supervisionamento da manutenção da limpeza pública e a destinação dos resíduos para a Secretária Municipal de Meio Ambiente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.700, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o regulamento da Feira Livre Municipal do Jardim Botânico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.699, de 30 de junho de 2025 Ementa: Institui a Agenda Jovem e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.698, de 27 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a prestação de serviço funerário no Município de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.697, de 25 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação de Mococa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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