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ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº. 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE "CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

autoriza a prorrogação do convênio de que trata a lei n°.3.781, de 20 e maio de 2008

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DISTRITAL DA POLICIA MILITAR.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "SERMÃO DO MONTE".

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE SEGURANÇA NO TRABALHO .

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) POR HABITANTE, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS PARA O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ASSEGURA DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE MOCOCA, PRESTADOS PELA SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GUARDA-VOLUMES", NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO N°046/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA MOCOCA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº. 45/2008, COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O EVENTO "SEMANA DO FOLCLORE"

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "SEMANA DO MOTOCICLISTA"

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

autoriza a doação de bem móvel à prefeitura municipal de Mococa.

DENOMINA DE ARNALDO BRISIGHELLO, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "TERRAS DE SANTA MARINA".

DENOMINA DE ALCEBÍADES QUILICE, A CRECHE NA RUA DA FÉ.

autoriza o município de Mococa a implantar o programa de locação social na forma que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO RELATÓRIO ANALÍTICO DAS DESPESAS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.080 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - CGTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDE A COBRANÇA DE TAXAS POR USO E FREQUÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS POLIESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006(RETIRADO PELO AUTOR).

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTRAS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOU E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº. 9.503/97.

ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 3° DA LEI Nº. 2.963, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.

ALTERA A LEI N°4.112, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DECENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM PLACA DE INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DE ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.508, DE 18 DE MAIO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.933, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E O CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A REDE INTERMUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 2.480, DE 17 DE MAIO DE 1994.

ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI Nº. 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº. 3.192, DE 12 DE JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 3.625, DE 05 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM IDADE ACIMA DE 45 ANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE "DIABETES" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.