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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 - ALTERA TEXTO DO ART. 1º.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - ACRESCENTA TEXTO AO ART. 42.

SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 - SUPRIME O TEXTO DO ART.23.

Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno - Resolução nº 09/1992, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2019, de 29 de outubro de 2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - Suprima dispositivos no Projeto de lei nº 028/2019 e reorganize-se a sequência e ordem das alíneas restantes.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ADICIONAR O §10 AO ARTIGO 1º.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019- ADICIONAR A ALÍNEA "S", OBSERVADA A REMUNERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2019.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ALTERAR O ITEM "A-3" DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 05/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - SUPRIMIR A ALÍNEA "E" DO ARTIGO 6º.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 - ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, O CAPUT DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 12, SUBSTITUINDO EM TODOS ELES A EXPRESSÃO "ESCRUTÍNIO SECRETO" POR "ESCRUTÍNIO ABERTO".

Emendas da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: ANEXO XI do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019.

Emendas impositivas parlamentares: ANEXO X do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019. EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM

Altere-se o texto do inciso I, art. 7º do supracitado projeto, que passa a vigorar sob a seguinte redação: “Art. 7º (...) I - abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”

ANEXO XI: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS DA COMISSÃO

ANEXO X: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM Autoria de todos os vereadores.

De Aplausos às equipes das categorias de base de basquete da Associação Esportiva Mocoquense e ao Técnico, Prof. Sylvio Risso, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Ravelli.

De Aplausos ao Grupo de Escoteiros Guará, pela realização de campanha de arrecadação de alimentos, em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maura Oliveira, conhecida como Maura da Santa Casa.

De Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ubirajara Amato, atleta mocoquense consagrado, carinhosamente conhecido como "Teca".

De APLAUSO ao programa de prevenção ás drogas, "Unir para Prevenir", da rede de proteção á crianças e ao adolescente no município, pelas atividades desenvolvidas em Mococa.

De aplauso e Congratulações á llma. Sra. Heide Romero Rosalino, pelos 50 ano s de atividades dedicadas á Educação no Município de Mococa.

De Profundo Pesar polo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.

De Aplauso Congratulações á Maxflit Academia pela inauguração de sua segunda unidade no município.

De PROFUNDO PESAR pelo falecimento das vítimas do trágico incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo.

De Aplausos ao supermercado Alvorada, pela modernização de sua estrutura predial e qualidade na prestação dos serviços.

De Profundo Pesar pelo falecimento da Médica veterinária Dra. Viviane Guerra.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ari Sérgio de Camargo.

De APLAUSO á equipe de Atenção Básica, por meio do núcleo de apoio á Saúde da família e de Educação, pela excelência nas atividades de combate á Dengue em nosso município.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senho Vitor Luiz Salvador.

De APLAUSO aos Prefeitos que integram a Assembléia Geral do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - pelo empenho, compreensão, apoio e colaboração com o município de Mococa.

De APLAUSO aos funcionários, conselho e Diretoria da UNIMED Mococa, através do Presidente Dr. Paulo Geraldo Silva Cruz Filho, pelos relevantes trabalhos prestados frente á instituição.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Paganini.

De Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Olga Dias Ferraz de Siqueira.

De Profundo Pesar pelo falecimento de Arthur Araújo Lula da Silva.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RONNY OLÍMPIO.

DE APLAUSOS À ARTISTA E POLÍTICA LECI BRANDÃO, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL CARIOCA, VENCIDO PELA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA.

DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELA ATITUDE DE UTILIZAR-SE DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA VIAGENS OFICIAIS, EXERCITANDO OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE ABELARDI.

De APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público Municipal de Mococa, pela excelência nos serviços prestados e êxito nas negociações sindicais.

De APLAUSO á Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; pela Campanha da "Fraternidade e Políticas Públicas" e com o Lema: "Será libertado pelo direito e pela justiça" (Is 1,27).

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jacomina Delduca Cesini.

De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 127º aniversário de fundação.

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Garcia.

De APLAUSOS ao Esquadrão de Demonstração Aérea - "Esquadrilha da Fumaça", pela apresentação de show aéreo ocorrido no último domingo 17.

De APLAUSOS ao Reitor do Santuário de Nossa Senhora do Rosário, Pe. Amadeu Liberato Somera, pelas relevantes melhorias realizadas na estrutura física da Igreja.

De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gilda Pacheco Martins, popularmente conhecida como Gilda Bilheteira.

De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gércio Marchesini.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Tavares.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Paula.