SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria da Prefeitura nº 54, de 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.622, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.621, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.620, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.372, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.371, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.370, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.369, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 655, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar-PMM nº 593, de 25 de abril de 2023
Decreto Municipal nº 6.619, de 17 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aprova os modelos de requisição de adiantamento de valores, de solicitação de deslocamento e do relatório de viagens, de que trata a Lei n° 5.342, de 03 de dezembro de 2024, bem como da instruções para seus preenchimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 458, de 17 de fevereiro de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao executivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 53, de 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de limenha sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.618, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Autoriza a reabertura de credito adicional especial, e da outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 52, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal ás suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 51, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.617, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.344, de 20 de dezembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.616, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.368, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Mococa de “Dr. Aloysio Portugal Taliberti”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 50, de 10 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.615, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Delega competências para movimentação bancária das contas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa e o Fundo Municipal de Educação de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.614, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Reabre crédito adicional especial”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.613, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Atualiza valores dos Anexos da Lei n°2.254 de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.612, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Atualiza valores das Tabelas A, B e C do Anexo V, da Lei n°2.075, de 04.04.1991. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Portaria da Prefeitura nº 49, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada publica municipal que especifica, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 48, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 47, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 46, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 45, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Usuários do Transportes Coletivo do Município de Mococa-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 44, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.611, de 04 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2025. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 3.577, de 09 de fevereiro de 2006
Portaria da Prefeitura nº 43, de 04 de fevereiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura procedimento administrativo disciplinar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 456, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRES Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2025/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 42, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 41, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 40, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 39, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 38, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 37, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 36, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 35, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 34, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 33, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 32, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 31, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 30, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 29, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 28, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 27, de 28 de janeiro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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