SAPL - Câmara Municipal de Mococa - SP

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IND 10/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo). Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 13:03:17 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 65/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Poder Executivo a transferência de parquinho infantil, situado na praça da Igreja Sagrada Família, para junto à academia ao ar livre localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, bairro Nenê Pereira Lima. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 175/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 10:16:50 Autor: Nilton Cesar Greghi Paulo César Rodrigues dos Santos Roseli Aparecida Faustino Batistuti Resultado: Matéria lida Texto Original
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 24 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Matéria Anexadora: Emenda nº 10 de 2021 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Luís Fernando dos Santos Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 547, de 26 de fevereiro de 2021
PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2021 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 550, de 25 de junho de 2021
PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 497, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Apresentação: 15 de Julho de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 497, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Apresentação: 26 de Julho de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim 29 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 552, de 30 de julho de 2021
PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2021. Apresentação: 19 de Agosto de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 553, de 02 de setembro de 2021
PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar n° 551, de 14 de Julho de 2021. Apresentação: 1 de Outubro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 554, de 05 de outubro de 2021
PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar n° 523, de 04 de abril de 2019. Apresentação: 8 de Novembro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim 18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMM nº 562, de 28 de abril de 2022
PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Tabela C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.851, de 01 de março de 2021
PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N° 4.717, DE 30 DE MAIO DE 2018. Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 30 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.909, de 02 de setembro de 2021
PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Complementar nº 164, de 03 de março de 2004. Apresentação: 11 de Agosto de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei n° 4927, de 26 de outubro de 2021. Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Luís Fernando dos Santos - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.942, de 29 de novembro de 2021