SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 110, de 24 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Da, Maria Elena Scardazzi para Cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Santo Antônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 18 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir uma Motoniveladora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Eleva os vencimentos do cargo de engenheiro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a concessão de auxílio à Comissão Municipal de Esportes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Reestrutura os vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede auxílio ao Colégio Estadual de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera o valor da taxa de previdência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Cria uma escola mista municipal na Fazenda Santo Antônio, Município de Mococa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 17 de setembro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas realizadas com o processo de usucapião referente aos terrenos do antigo cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 17 de setembro de 1954 Ementa: AUTORIZADO A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O IMPORTÂNCIA DE 1955, NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA, SOB A RUBRICA "CÂMARA MUNICIPAL", A IMPORTÂNCIA DE 110.600,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER ÁS DESPESAS PRÓPRIAS DO SERVIÇO DA CÂMARA, ASSIM DISCRIMINADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 14 de setembro de 1954 Ementa: ELEVA PARA $5.500,00 OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA A PARTIR DE 01/06/1954 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.954, de 03 de setembro de 1954 Ementa: RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, CONTRA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES SOBRE GRANJA DE SUA PROPRIEDADE, PARA O FIM DE SER CANCELADO E RESPECTIVO LANÇAMENTO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 109, de 18 de julho de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Efetiva o Senhor José Baptista da Rocha no cargo de Fiscal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 26 de junho de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo para custear a reforma do serviço de abastecimento de água da sede do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 16 de junho de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a concessão de um auxílio à comissão organizadora do desfile comemorativo do IV Centenário da Fundação de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 03 de junho de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas realizadas nos exercícios de 1951, 1952 e 1953. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 20 de maio de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a adquirir uma Motoniveladora. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 20 de maio de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a alienação do automóvel pertencente à Municipalidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 20 de maio de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a contratar um Engenheiro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 07 de maio de 1954 Ementa: RESOLVE DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA FIRMA FARINI 7 CIA, NO PROCESSO N°1/54, CONTRA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FIM DE SER A MULTA CANCELADA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 19 de abril de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Retifica a denominação da Escola de Preparatório Municipal, para "Quinto Ano Primário". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 25 de março de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede auxílio ao Colégio Estadual de Mococa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 108, de 05 de janeiro de 1954 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Senhor roberto Fernandes para exercer, interinamente, o cargo de Almoxarife da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 107, de 31 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o senhor Pedro Geraldo Daniel para exercer, em substituição, o cargo de Secretário da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Cria o Entreposto Municipal de Abastecimento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 783, de 02 de abril de 1969
Lei nº 141, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza o Executivo a contrair empréstimo interno. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Declara de utilidade pública o círculo operário mocoquense. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Isenta de Impostos Municipais os prédios que se construírem na cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento à COAF, de despesas com a aquisição de arroz e feijão, para revenda à população. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado a ocorrer pagamentos do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre, na Contadoria Municipal, crédito para suplementar diversas verbas do orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 23 de dezembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento do Abono de Natal e Ano Bom, para os funcionários e mensalistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDIDO AO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA, ABONO NATAL DE 3.300,00 CRUZEIROS, A SER PAGO PELA VERBA 111-8-00-4, DESPESAS DIVERSAS- ITEM VII, ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO, SOBRE RECLAMAÇÃO DE WALDEMAR COSTA DIAS E ARY ESTEVÃO CONTRA A COBRANÇA DAS TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR. PREFEITO, QUE INDEFERIU O PEDIDO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR PREFEITO, NO REQUERIMENTO EM QUE JOSÉ CATALANI PEDE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS DE LICENÇA E DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE INDEFERIU O PEDIDO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 30 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fica criado o almoxarifado da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 105, de 27 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Declara o Senhor Edgard Freitas, Secretário da Prefeitura , à disposição da Secretaria da Agricultura do estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 104, de 27 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Admite o Senhor Firmino Marques da Silva para exercer as funções de mensalista, em substituição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 103, de 27 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Senhor Agenor de Freitas para o cargo de feitor de obras, Substituto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 102, de 27 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Efetiva o Senhor José Barbosa dos Santos no cargo de Motorista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 101, de 24 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Senhor José Batista da Rocha para cargo vago de Fiscal Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 100, de 24 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Efetiva no cargo de chefe de Fiscalisação o Senhor João Cilani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 99, de 24 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Efetiva o Senhor Edgard Freitas no cargo de Secretário da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 21 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para atender à despesa com o processo de usucapião referente aos terrenos do antigo cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 21 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 107, de 18 de novembro de 1952. Texto Original	Altera o(a) Lei-PMM nº 107, de 18 de novembro de 1952
Lei nº 129, de 21 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, área de terrenos destinadas ao prolongamento da rua Saldanha Marinho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 21 de novembro de 1953 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede ao funcionário municipal o direito de optar pela transformação da licença-prêmio em vantagem pecuniária e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 36, de 06 de novembro de 1953 Ementa: RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMAÇÃO DE HUMBERTO FERRAREZI, CONTRA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, PARA FIM DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DEFERIU A RECLAMAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 06 de novembro de 1953 Ementa: RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA RECLAMAÇÃO DE ANTÔNIO CARRARA, CONTRA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, PARA FI,M DE SER MANTIDO O DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDEFERIU A RECLAMAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.