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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Pedro Augusto Mariano (Pedro Piano)” o Parque Ecológico do Loteamento Água Nova.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Guilherme de Souza Gomes
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Festival do Café no Município de Mococa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de Convenio com o Município de Monte Santo de Minas.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, e estabelece medidas adicionais de controle e fiscalização, no âmbito do Município de Mococa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Inovação no município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 138/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PROMDEM, institui benefícios especiais para empresas do setor de tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho".
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas".
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Carlos de Roque, a Rua 7, localizada no Loteamento “Reserva das Flores”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2284/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:25:48
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 144/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mococa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2288/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:29:34
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 145/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2315/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2314/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 8:59:54
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 149/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 150/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 151/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 2651/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:41:37
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 152/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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