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Resultados

PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.295, de 30 de julho de 2024

PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.296, de 30 de julho de 2024

PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.297, de 30 de julho de 2024

PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.298, de 30 de julho de 2024

PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.299, de 30 de julho de 2024

PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.300, de 30 de julho de 2024

PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.301, de 13 de agosto de 2024

PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Pedro Augusto Mariano (Pedro Piano)” o Parque Ecológico do Loteamento Água Nova.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.311, de 20 de agosto de 2024

PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.302, de 13 de agosto de 2024

PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.303, de 13 de agosto de 2024

PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.304, de 13 de agosto de 2024

PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.305, de 13 de agosto de 2024

PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.306, de 13 de agosto de 2024

PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.310, de 20 de agosto de 2024

PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.309, de 20 de agosto de 2024

PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.315, de 03 de setembro de 2024

PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.312, de 27 de agosto de 2024

PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.318, de 03 de setembro de 2024

PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.313, de 27 de agosto de 2024

PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.316, de 03 de setembro de 2024

PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.317, de 03 de setembro de 2024

PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga normas referentes à Escola do Legislativo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Guilherme de Souza Gomes
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.326, de 15 de outubro de 2024

PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.319, de 10 de setembro de 2024

PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.323, de 24 de setembro de 2024

PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.321, de 17 de setembro de 2024

PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Festival do Café no Município de Mococa.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.324, de 24 de setembro de 2024

PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.322, de 24 de setembro de 2024

PLO 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza celebração de Convenio com o Município de Monte Santo de Minas.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.325, de 10 de outubro de 2024

PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.344, de 20 de dezembro de 2024

PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.327, de 15 de outubro de 2024

PLO 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.330, de 29 de outubro de 2024

PLO 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.328, de 15 de outubro de 2024

PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, e estabelece medidas adicionais de controle e fiscalização, no âmbito do Município de Mococa.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Inovação no município de Mococa e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 138/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PROMDEM, institui benefícios especiais para empresas do setor de tecnologia e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho".

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.335, de 19 de novembro de 2024

PLO 140/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.331, de 29 de outubro de 2024

PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas".

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.333, de 19 de novembro de 2024

PLO 142/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Carlos de Roque, a Rua 7, localizada no Loteamento “Reserva das Flores”.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.329, de 29 de outubro de 2024

PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2284/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:25:48
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.334, de 19 de novembro de 2024

PLO 144/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mococa.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2288/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:29:34
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 145/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 2315/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:01:42
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.345, de 20 de dezembro de 2024

PLO 146/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 2314/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 8:59:54
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.346, de 20 de dezembro de 2024

PLO 147/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.340, de 03 de dezembro de 2024

PLO 148/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.341, de 03 de dezembro de 2024

PLO 149/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.336, de 21 de novembro de 2024

PLO 150/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.337, de 21 de novembro de 2024

PLO 151/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 2651/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:41:37
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.347, de 20 de dezembro de 2024

PLO 152/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.342, de 03 de dezembro de 2024