SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2015 Altera o(a) Lei nº 4.538, de 15 de janeiro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 487, de 09 de dezembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017 Norma correlata Lei Complementar nº 501, de 15 de fevereiro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 503, de 03 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 505, de 22 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 507, de 30 de maio de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 512, de 30 de outubro de 2018 Norma correlata Lei Complementar nº 518, de 18 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 519, de 18 de março de 2019 Norma correlata Lei Complementar nº 541, de 16 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMM nº 555, de 11 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMM nº 556, de 11 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMM nº 580, de 15 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-PMM nº 595, de 25 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 623, de 11 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 636, de 29 de fevereiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 638, de 27 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 660, de 25 de fevereiro de 2025
Decreto Municipal nº 486, de 26 de setembro de 1973 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 14 de setembro de 1965 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fica aberto crédito especial destinado a despesas imprevistas no decorrer do exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3 normas.