SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.734, de 09 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.420, de 09 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Institui Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração de estudos e propostas sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.733, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.419, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.418, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Lei n° 5.170, de 13 de setembro de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei-PMM nº 5.170, de 13 de setembro de 2023
Lei nº 5.417, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 670, de 04 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022
Decreto Municipal nº 6.732, de 03 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM MOCOCA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR SR. FERNANDO FREDERICO BARISON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.731, de 01 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 168, de 01 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Mococa. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria da Prefeitura-PMM nº 174, de 10 de outubro de 2025
Portaria da Prefeitura nº 167, de 01 de setembro de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.416, de 29 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 669, de 28 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a Lei Complementar n° 561, de 20 de abril de 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMM nº 561, de 20 de abril de 2022
Resolução nº 8, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Altera a Resolução nº 05, de 10 de junho de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 10 de junho de 2025
Resolução nº 7, de 26 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Mococa, da integralidade das prestações de contas relativas a adiantamentos concedidos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Regulamentada pelo(a) Ato nº 470, de 25 de setembro de 2025
Decreto Municipal nº 6.730, de 21 de agosto de 2025 Ementa: Regulamenta o XXX Salão de Artes Plásticas de Mococa de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 166, de 21 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera a alínea "a” do inciso V do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.729, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.728, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.727, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Convoca a 1° Conferência Municipal de Juventude de Mococa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.415, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.414, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Ribamar Silva.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.726, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 469, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Mococa na presente data e a transferência da Sessão Ordinária para o dia 19/08/2025 em virtude do falecimento do jornalista da TV Câmara Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.725, de 14 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.724, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.413, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 165, de 12 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 164, de 12 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 163, de 12 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.723, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.722, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 162, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 161, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 160, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 159, de 08 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.721, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.720, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 158, de 06 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra.Inês Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 157, de 06 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe Sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Natal dos Reis Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 156, de 06 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a Lotação do Empregado Público Municipal Sr. Marcelo Honorato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 155, de 05 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.719, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.718, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 468, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada de parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 154, de 04 de agosto de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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