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Cede área que especifica à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Mococa.

Prorroga prazo para conclusão de edificação da sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa.

Fica concedido aos Funcionários e Servidores Efetivos e Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão da Prefeitura Municipal de Mococa, um reajuste de 6% (seis por cento) sobre suas remunerações e vantagens a partir de 01 de abril de 1996.

Desincorpora área da classe de uso comum, passando para o domínio do poder público municipal; autoriza seu desdobro em áreas "A" e "B" , concede direito real de uso à Perdigão Agroindustrial S/A e A.P.A.M. - Associação Protetora dos Animais de Mococa respectivamente, e revoga Lei n°2.333/92.

Dando denominação de Dante Marino a rua que especifica.

Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de coIo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá outras providências.

Dispondo sobre gratificação pecuniária de um dia de serviço, quando da comemoração da data natalícia dos servidores municipais.

Autoriza a criação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais.

Dispondo sobre regulamentação da exposição, comercialização e estocagem de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Dá denominação ao Centro Comunitário da Vila Carvalho de Natalino Del Pintor.

Dispõe sobre o uso por particulares dos ônibus dos Estudantes da zona rural e dá outras providências.

Autoriza a criação de Emprego que especifica.

Dá nova redação ao art. 4° e revoga art. 5° e § único da Lei n°2 .654 de 10 de maio de 1996 .

Estabelece normas para a concessão de direito real de uso de lotes urbanizados do Conjunto Habitacional de Interesse Social de São Benedito das Areias.

Permite o uso de imóvel municipal, que especifica.

Cria cargos de chefes e de encarregados no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Mococa.

Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma Over Têxtil Indústria e Comércio LTDA, área de terreno de 4.053,00 m², sem benfeitorias, localizada na Zona de Predominância Industrial II, de propriedade do município.

Autoriza o poder Executivo receber débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizadas ou não, com redução de 40% ou 50% do total devido.

Autoriza a transferência de cessão de uso, que especifica.

A elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1997 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da Administração direta e indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas.

Denomina a área verde "3", localizada no conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima de Prof. Marcos Antônio da Silva.

dispondo sobre o repasse para a Associação Recreativa e Social do Servidor Municipal de Mococa de todo Imposto de Renda Retido na Fonte dos Funcionários e Servidores Municipais.

Institui no âmbito do Município de Mococa a Semana do Ciclista, e dá outras providências.

Denomina a área verde "5", localizada no conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima de João Silvio Caneschi.

Dispondo sobre a esterilização de fêmeas de cães e da outras providências.

Dispondo sobre e denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Benedito das Areias, assim como dá nomes a seus logradouros públicos.

Declarando de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Quintino ( Parte II e Jardim Lavínia - Mococa - SP).

Dá denominação de Irmã Rosa Maria da Silva a passarela que interliga o Jardim Primavera com o Jardim Riachuelo.

Dispondo sobre a disciplinação do comercio ambulante na cidade, dos chamados feirões na cidade.

Disciplinando o processo de compras com relação as despesas públicas.

Ficam concedidos aos funcionários e Servidores Efetivos e Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão da Prefeitura Municipal de Mococa, aumentos, de 10% e 6% sobre suas remunerações e vantagens nos meses de julho e agosto de 1996, respectivamente.

Autoriza utilização de área municipal, por cessão de uso.

Altera Classes Salariais dos Cargos /Empregos ,que especifica.

Reduzindo em 10% (dez por cento) o imposto Sobre Serviços- lSS, de todo filiado a Associação Comercial e Industrial de Mococa -AClM.

Dá nova redação ao Art. 3° e seu § 1° da Lei n°2.087, de 13 de maio de 1991.

Dispondo sobre a destinação do percentual de 1% (um por cento) da Receita Orçamentária, Para o atendimento a aidéticos.

Dá denominação de Remígio Borri a passarela que interliga a Rua João Batista Giacóia com a à rua Capitão Francisco Muniz Barreto.

Declara de utilidade Pública o Clube das Mies da Vila Carvalho.

Declara de utilidade Pública a Associação Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Renato Costa Lima.

Dá denominação ao Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São Domingos que especifica.

Denomina o terminal rodoviário do Distrito de São Benedito das Areias de : Vicente Martins.

Dá denominação a Creche do Distrito de Igarai de Dona Maria Belomo Zanetti.

Dispondo sobre alteração do uso do solo permitindo atividades C1 , C2, C3, S1 , S2, S3 e i1 , nas Ruas José Ricardo Ribeiro Costa e Hortência Freire Machado, localizadas no loteamento Residencial e Comercial "Jardim São José".

Prorroga prazo para conclusão de edificação da sede do Centro de Estudos do Interior.

Permite a transferência de área Municipal, para o patrimônio da Fundação Municipal de Ensino de Mococa .

Dispõe sobre a fiscalização do Município, em cumprimento ao artigo 31 da Constituição da República Federativa do Brasil.

dispondo sobre o uso do solo urbano em logradouros que especifica

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.

Prorroga prazo da Lei n°2.674, de 09/08/1996.

Dispondo sobre o uso do solo urbano em toda extensão da Rua Varo Borges dos Reis.