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IND 145/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ZONEAMENTO URBANO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E RESIDENCIAL DA RUA ALVIN LEITE, BAIRRO JOSÉ JUSTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE, EM ANEXO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 166/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1378/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 460/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 16:03:16
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 16:05:52
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 16:46:03
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
(Arquivado)
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 340/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 16:48:40
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pela autora)
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 341/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 8:04:50
Autor:
Val Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição retirada pela autora em decorrência de Parecer Jurídico apontando inconstitucionalidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 587/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 11:15:23
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1570/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 9:07:18
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eduardo Barison 2017-2020 (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo Barison 2017-2020 (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Val Miranda (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1571/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 9:08:49
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Val Miranda (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Francisco Tuca 2017-2020
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Luiz Braz Mariano
Pelezinho da Circular
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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