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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ZONEAMENTO URBANO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E RESIDENCIAL DA RUA ALVIN LEITE, BAIRRO JOSÉ JUSTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE, EM ANEXO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.

ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº155 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESCRIÇÃO DE ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991. (Arquivado)

ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pela autora)

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM RELARÃO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A CAPUT DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.