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de APOIO ao Projeto de Lei 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença de advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal.

de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, de autoria do Deputado Federal Alexandre Manete, a qual permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda Instância.

De aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, pela organização do brilhante evento "Chic é ser Solidário", em prol da Santa Casa de Misericórdia.

de APOIO pela aprovação das PEC´s 15/2015 e 65/2019, que visam a constitucionalizar o FUNDEB, com o objetivo de torná-lo permanente.

de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Myrnna Bonturi.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, NO AGUARDO DE UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA E TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

Parecer pelo Arquivamento do Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro de 2019.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de fevereiro de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de março de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de abril de 2019, vota pelo arquivamento das contas, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade relativo às contas da Câmara Municipal de Mococa do mês de maio de 2019, vota pelo ARQUIVAMENTO do processo, no aguardo de uma análise mais aprofundada e técnica do TCE-SP, que exarará parecer quanto às contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 2019.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2018.

Parecer pelo Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, de 1º de fevereiro de 2019, em razão de vício de iniciativa no processo legislativo.

Parecer pelo Arquivamento do processo nº 357/2018, que instaurou procedimento de verificação de quebra do decoro parlamentar em questão de ordem, em razão de perda de objeto.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente à Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 02/2018, que apurou fatos relativos às contas públicas do exercício de 2018. - Aprovação das conclusões da CEI nº 02/2018 e proposição de projeto de resolução.

Parecer pelo arquivamento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal de Mococa referente ao mês de SETEMBRO de 2018.

Parecer pelo arquivamento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal de Mococa referente ao mês de dezembro de 2019.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELIENE RODRIGUES TERCHINA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. CECÍLIA MARTA DE SOUSA RIBEIRO NOGUEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. GENILVA ALVES VIEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIANA ONOFRA DE OLIVEIRA RIBEIRO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA HELENA FELISBINO GERALDO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARLENE APARECIDA GUILHEM GARCIA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ROSANA APARECIDA DE PAIVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARCIA HELENA BORA ALVES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. DULCE ANA DA SILVA BATISTUTE.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA NILZA DE CASTRO GERALDO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. FERNANDA MUSARRA CAGNONI.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2019 Á SRA. SÔNIA MARIA CAIERO ULIAM.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015.

Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sebastiana Aparecida Viana, “Thina Viana”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. RITA HELENA BARROSO ZANETTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIR APARECIDO AFONSO, "JENINHO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRUNO APARECIDO SOMAGGIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO ERLER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SPAJARI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO ROBERTO GOMES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MATHEUS DA COSTA SÁVIO LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. THIAGO FRANCISCO MARTINS SERENO.