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EMENDA N° 02/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - SUPRIMI A EXPRESSÃO "QUE GERE AGLOMERAÇÃO", CONSTANTE DA EMENTA DOS ARTIGOS 1°, 2°, INCISOS I, II E III.

EMENDA N° 03/2021 AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de adaptar para o município de Mococa o Protocolo Preventivo no combate do Covid-19, adotado pela cidade de Porto Feliz/SP.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos agentes funerários e coveiros no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a promoção de estudos, no sentido de se realizar a testagem de COVID-19 dos moradores de Igaraí no próprio distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão dos Coletores de Resíduos no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão da cobrança de taxas municipais aos feirantes, no âmbito do município, enquanto durar a pandemia do Covid-19.

Indica ao Poder Executivo instituição de sistema de rotatividade, para atendimento de consumidores e usuários de serviços públicos, conforme numeração final do CPF, como medida de enfrentamento do COVID-19.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de Barreira Sanitária no município e respectivos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias para minimizar a disseminação do coronavírus.

Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de lei anexo que "Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da Covid-19, no âmbito da rede municipal de saúde de Mococa, e dá outras providências".

Indica ao Poder Executivo a inclusão de todos os funcionários públicos municipais, indistintamente, no programa de vacinação do COVID-19.

Indica ao Poder Executivo a inclusão dos educadores físicos municipais, no programa prioritário de vacinação da COVID-19.

Indica ao Poder Executivo adequações no sistema de vacinação contra Covid-19, com vistas à melhor acomodação dos usuários do serviço.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de garantir a oferta de vacinação contra a Covid-19 em horário estendido e por agendamento, a fim de se evitar aglomerações e filas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de flexibilização do horário de vacinação contra a Covid-19 do público pertencente às faixas etárias mais baixas - em sua maioria pessoas ativas no mercado de trabalho.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA EVITAR FESTAS, EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE GEREM AGLOMERAÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRA MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca das verbas recebidas dos governos Federal e Estadual, no ano de 2020, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do número de doses da vacina contra o COVID-19 aplicadas até então, bem como detalhamento do fim de cada uma destas.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas de proteção contra a Covid-19 para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, a serem tomadas antes do início das aulas presenciais.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca adequabilidade das condições físicas e estruturais das escolas da rede municipal, diante dos protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia, com vistas ao retorno presencial das atividades escolares.

Solicita ao Poder Executivo instalação de cabines de desinfecção nas Unidades Básicas de Saúde e escolas, como estratégia complementar de enfretamento à pandemia de Covid-19.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão de membros de segmentos da sociedade civil e do Legislativo, para integrar Comitê de Enfrentamento ao Covid-19.

Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de identificar, por meio de pulseiras, pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19.

Solicita ao Poder Executivo informações concernentes a adesão de Mococa ao Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19.

Requer ao Poder Executivo informações acerca de Centro de Atendimento ao Covid-19 instalado provisoriamente em espaço da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC e data para encerramento de suas atividades.

Solicita ao Poder Executivo a implementação de unidade de tratamento de Covid-19, no prédio do antigo Pronto Socorro Municipal, dentre outras estratégias de enfrentamento à pandemia.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da demora para a liberação dos resultados dos testes de Covid-19 realizados no município.

Requer do Poder Executivo esclarecimentos quanto aos critérios que ensejaram a aplicação da vacina contra COVID-19 nos agentes funerários.

Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo suspensão da cobrança dos impostos estaduais enquanto, e sempre que, os municípios estiverem sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Solicita ao Poder Executivo elucidações com relação à realização de desinfeção de veículos de transporte público coletivo, durante a alternância de percursos.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações sobre a possibilidade de destinar o uso de 2 (dois) respiradores em manutenção, para leitos reservados a situações emergenciais no tratamento de Covid-19, assim que reparados.

Solicita informações ao Laboratório São Sebastião acerca de procedimento de coleta de material em pacientes, realizada em ambiente externo às dependências do laboratório, para fins de testagem para detecção da Covid-19.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de doses da vacina contra COVID-19 disponibilizado para o Município de Mococa/SP.

Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra o Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade.

Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra a Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade.

Solicita informações sobre a situação e contratos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos exercícios de 2020 e 2021.

Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município, destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus.

Solicita ao Poder Executivo dados sobre o cronograma de teste rápidos de COVID no âmbito municipal.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização de feiras livres do município, quanto aos protocolos preventivos contra a COVID-19

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19

Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade inclusão dos trabalhadores frentistas no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria do Estado da Saúde, estudos com vistas a imunização em massa contra a Covid-19 no âmbito do município de Mococa/SP.

Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade do nosso município realizar uma testagem em massa na população Mocoquense.

Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da inclusão dos Profissionais da Educação Física no cronograma prioritário de vacinação contra a Covid, no âmbito do Município.

Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da interrupção da vacinação contra a Covid-19, na última sexta-feira.

Solicita ao Poder Executivo inclusão de tutores ou qualquer tipo de responsável legal por pessoas com autismo no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19.

Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca dos recursos federais destinados ao município para o enfrentamento da Covid-19 em 2021.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de lactantes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município.