Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FILARMÔNICA MOCOQUENSE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.254 DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E ART. 3° DA LEI N° 3.050 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE 05 (CINCO) LOTES DE TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "NENÊ PEREIRA LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNCIPAL DE MOCOCA.

FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA.

ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 10 DE MAIO DE 2006.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 051, DE 02 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 2.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O PAGAMENTO DE "PRO-LABORE" AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO BANCO DO POVO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI À ENTIDADE ASSISTENCIAL "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA MARCELO CHICONI ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS LOTES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL 4 - ZR4.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE PRODUTOS METALURGÍCOS DE MOCOCA COMPROMEM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE SUPERMERCADO PIERIM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE "FLOR DE ACÁCIA", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CAPITÚLO III, DA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.

ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, RESIDENCIAL E INDUSTRIAL DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

PROJETO DE LEI Nº.001/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

PROJETO DE LEI Nº.002/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA DE MOCOCA.

PROJETO DE LEI Nº.003/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PRÓ-LAR, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2006 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº. 3.506, DE 18 DE MAIO DE 2005.

PROJETO DE LEI Nº. 005/2006 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA.

PROJETO DE LEI Nº.006/2006 - DENOMINA DE SANTO DE BRITO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.

PROJETO DE LEI Nº.007/2006 - DENOMINA O CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS MOCOQUENSES ANÔNIMOS E AV. TIRADENTES DE HÉLIO COSTA.

PROJETO DE LEI Nº.008/2006 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ÁREAS DE LAZER DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TELEFONE COM TECNOLOGIA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2006 - INSTITUI A SEMANA DO TENISTA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.011/2006 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL DE MARIA BENIGNA PASQUINI.

PROJETO DE LEI Nº.013/2006 - DENOMINA DE TERESINHA VICENTE RIBEIRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ.

PROJETO DE LEI N].014/2006 - DENOMINA DE DR. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.

PROJETO DE LEI Nº.015/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº.016/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, VISANDO A MELHORA NA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.017/2006- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TUMM -TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO.

PROJETO DE LEI Nº.018/2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, EXERCÍCIO DE 2006.

PROJETO DE LEI Nº.019/2006 - CRIA O PROGRAMA "CRESCER COM UMA ÁRVORE".

PROJETO DE LEI Nº.020/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.021/2006 - CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES.

PROJETO DE LEI Nº.022/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº.023/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.024/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.025/2006 - DENOMINA DE MONIR NAUFEL O PALCO DE SHOWS E EVENTOS LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO "ANTONIO CARMO MELLES".