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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486 DE 09/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo autor)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº425 DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº496 DE 09/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº215 DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FALTAS ABONADAS.

Altera a redação do art. 4º, inciso I, e revoga as alíneas “a” e “b” do inciso I, da Lei Municipal nº 3.206, de 03 de julho de 2001, que prevê área mínima do terreno para construção de posto de abastecimento.

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.100, de 03 de maio de 2011, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 4.771/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020) que especifica e dá outras providências.

Requer a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser alterado o dia da 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária de segunda-feira, dia 14 de outubro, 20h00, para terça-feira, 15 de outubro, 19h00, com o objetivo de equacionar os trabalhos legislativos em face à Sessão Solene de Homenagem ao Dia do Professor.