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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDILSON JOSÉ CARVALHO GOULART
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Daniel Girotto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 08 de abril de 2019
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1861/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:37:11
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA FILOMENA LAURIA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1862/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:37:45
Autor:
Nei
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ROSA MUNIZ RIBEIRO BARISON.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1863/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:38:21
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MAGDA PALADINI ANGOTE MAGRI
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1864/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:38:50
Autor:
Mauro da Inca
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1865/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:39:22
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1866/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:39:51
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. CARMEM LÚCIA FARACO RODRIGUES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1867/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:41:05
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1868/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 12:41:34
Autor:
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARTA HELENA GOMES DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1906/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:49:44
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. IRACILDA SANTOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1891/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 15:21:08
Autor:
Caju
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR NAIDER TADEU PORCEL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1915/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 10:12:02
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1914/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 10:11:18
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1913/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUELLI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1919/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 10:21:33
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 09 de outubro de 2019
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Elias de Sisto 2017-2020
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Mauro da Inca
Nei
Odair Dois Mil
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Andréia Aparecida Candido.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Mauro da Inca
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Propositura inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:02:13
Autor:
Caju
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 1645/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:19:50
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 1646/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:20:56
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº. 09/1992, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº. 09/1992).
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1719/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 11:03:23
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Prejudicado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Rede Legislativa de TV Digital e a Rede Legislativa de Rádio da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, INCLUINDO OS INCISOS I ALÍNEAS "A" E "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DO ART.139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 10:36:45
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Texto Original
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PELO 2/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Mococa para incluir o artigo 139-A – emendas impositivas individuais de Vereadores – e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Daniel Girotto
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Luiz Braz Mariano
Pelezinho da Circular
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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RF 1/2019 - Redação Final
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei Complementar 015/2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEM 1/2019 - Subemenda
Ementa: Altere-se todas as expressões “escrutínio secreto” por “escrutínio aberto” em todo o projeto de lei nº 028/2019.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2019 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, de 14 de maio de 2019” - Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa e dá outras providências. De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, biênio 2019/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 2/2019 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº 09/1992).
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SUB 4/2019 - Substitutivo
Ementa: VETADO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2019 - Veto
Ementa: CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VT 2/2019 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, INCISO I, E REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.206, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE PREVÊ ÁREA MÍNIMA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 3/2019 - Veto
Ementa: VETO TOTAL Nº 03 2019 APOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEN 1/2019 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL FELIPE NIERO NAUFEL – Pede o recebimento da denúncia, a instauração de processo, e cassação do mandato de Prefeito Municipal.
DENUNCIANTE: RENATO GRANITO DIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2020
Relatorias:
Eduardo Barison 2017-2020 (CP - Comissão Processante)
Localização Atual: CP - Comissão Processante
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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DEN 2/2019 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA EM FACE DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI – Pede a cassação do mandato de Vereadora.
DENUNCIANTE: MÁRCIO CURVELO CHAVES e outros.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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