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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rose Grandi.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EDILSON JOSÉ CARVALHO GOULART

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO" À SRA. VERA LÚCIA BENEVIDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINO.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA FILOMENA LAURIA.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ROSA MUNIZ RIBEIRO BARISON.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MAGDA PALADINI ANGOTE MAGRI

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. ARLETE MARLI FRADE FERRAZ DIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA ANGÉLICA GIROTTO.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. CARMEM LÚCIA FARACO RODRIGUES.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. MARTA HELENA GOMES DE SOUZA.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. IRACILDA SANTOS.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR NAIDER TADEU PORCEL.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RAPHAELA DE ALMEIDA LUZZI REIS.

CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO AO MÉRITO" À SRA. RITA DE CÁSSIA FERREIRA SIQUELLI.

Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Andréia Aparecida Candido.

ALTERA O §1º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

Institui a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH na Câmara Municipal de Mococa.

Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa.

FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº. 09/1992, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº. 09/1992).

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PELO ATO Nº 324/2018, COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS RELATIVOS Á CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA EXECUÇÃO CONTRATUAL E A AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS AQUELA ENTIDADE POR PARTE DA PREFEITURA.

Cria a Rede Legislativa de TV Digital e a Rede Legislativa de Rádio da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, INCLUINDO OS INCISOS I ALÍNEAS "A" E "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DO ART.139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Orgânica do Município de Mococa para incluir o artigo 139-A – emendas impositivas individuais de Vereadores – e dá outras providências.

Redação Final do Projeto de Lei Complementar 015/2019.

Altere-se todas as expressões “escrutínio secreto” por “escrutínio aberto” em todo o projeto de lei nº 028/2019.

SUBSTITUTIVO AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, de 14 de maio de 2019” - Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa e dá outras providências. De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, biênio 2019/2020.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno (Resolução nº 09/1992).

VETADO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 037/2019 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências.

CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4º, INCISO I, E REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.206, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE PREVÊ ÁREA MÍNIMA DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO.

VETO TOTAL Nº 03 2019 APOSTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENÚNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL FELIPE NIERO NAUFEL – Pede o recebimento da denúncia, a instauração de processo, e cassação do mandato de Prefeito Municipal. DENUNCIANTE: RENATO GRANITO DIAS.

DENÚNCIA EM FACE DA VEREADORA ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI – Pede a cassação do mandato de Vereadora. DENUNCIANTE: MÁRCIO CURVELO CHAVES e outros.