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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Francisco Ribeiro “Chico Enfermeiro” a Rua Quatro localizada no Loteamento Jardim Água Nova”
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Catharina Fogarin Ferraciolli a Rua Cinco do Loteamento Zezinho Pereira Lima
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Dr. Ney José Benedetti a Rua Um, localizada no Loteamento Água Nova.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Marcimina Chiquino Mega a Rua Seis, localizada no Loteamento Água Nova.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Professora Sylvia Giúdice de Godoy Pereira" a Rua Dois do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Maria Madalena Sipolini" a Rua Dois do Loteamento Água Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Carlos Palma" a Área Institucional do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Pedro Saes Filho a Rua Cinco, localizada no Loteamento Água Nova.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Paschoal Salvador Miranda a “Área Institucional II” do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Richard Luiz Batista o Sistema de Lazer I do Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Waldemar Guido Biagiotti a Rua Três, localizada no Loteamento Água Nova.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2784/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:46:10
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Antônio Joaquim a Rua Três, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2785/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:46:38
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de José Antônio Pessina o Sistema de Lazer II, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2786/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:47:30
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Fabiana Soares de Paschoal o Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Água Nova.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Dr. Dercy Godoy a Rua Seis, localizada no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Praça da Juventude Carlos Eduardo Dias Lima (Tupô)" a praça localizada na Avenida Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Folias de Reis de Mococa - AFOREM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 5.200, de 23 de novembro de 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 5.166, de 13 de setembro de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para o médico participante do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" em atividade no Município de Mococa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa o Programa de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana de Conscientização do voto e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:29:08
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2024, no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão do "Diploma de Policial Destaque do Ano" no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Texto Original
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Honraria do Mérito em Segurança Pública Mocoquense e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Texto Original
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proibição de tráfego de todos os tipos de caminhões, com ou sem carretas, carretas "Romeu e Julieta", bitrens, tritrem, rodotrens, "Vanderléia"e treminhão, carregados ou não, nas estradas vicinais pavimentadas no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo, cujo Peso Bruto Total (PBT) seja superior a 20t (vinte toneladas).
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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