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PLO 153/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo celebre parcerias com empresas privadas para o custeio de transporte de atletas e a destinação de recursos ao fomento do esporte em todas as suas modalidades no território nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 154/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Feriado Municipal no dia 22 de maio como o " Dia De Santa Rita de Cássia" no município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 155/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores".
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 156/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 157/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Inovação, estabelece diretrizes para estímulo à tecnologia e inovação, cria os Distritos de Arranjos Produtivos Tecnológicos no âmbito municipal, prevê a criação de agentes financiadores próprios e parcerias com instituições nacionais e internacionais, e incentiva a inovação nos setores de serviços e comércio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Luiz Orlando Abelardi o Sistema de Lazer 6, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 2922/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:03:30
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Tsuneo Minami a Rua 3, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 2923/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2936/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:36:17
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2937/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:36:51
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Eugênio Batista dos Santos a Rua 6, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2938/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 165/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 166/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Complexo Esportivo Padre Marcelo de Lima Cavalcante o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3037/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 9:56:28
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Valdivino Quintiliano da Silva a via pública localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Vitor Luiz Gonçalves a Rua 8, localizada no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 170/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3056/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 11:00:53
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 171/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o córrego das areais localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Tuchya Saito de Moraes o Sistema de Lazer 8, localizado no loteamento Reserva das Flores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3064/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:51:36
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a disposição do art. 29 inciso V, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3065/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 10:53:32
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 174/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Emenda de modificativa 06 ao Projeto de Resolução nº 10/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Texto Original
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PLO 175/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 176/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de qualquer órgão partidário municipal solicitar as dependências da Câmara Municipal de Mococa para reuniões partidárias no ano de 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de reunião híbridas e remotas pela Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Dia do Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
José Antônio Sousa
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Reestrutura a Escola do Legislativo " Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Guilherme de Souza Gomes
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo segundo da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2942/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 19:49:19
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 2024
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a disposição do art. 29 inciso VI, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera os §§ 1°e 4°do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
Nilton Cesar Greghi
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PELO 2/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 2566/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 9:44:18
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:39:59
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:41:14
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a remoção de dois quebra-molas na estrada vicinal que interliga Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:43:37
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situado na Rua José Alves Furquim, ao lado da residência de número 276, no bairro Altos do Vale 2.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:54:07
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de canaletas para escoamento de água, na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°703, bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo em relação à falta de medicamentos na Farmácia do Povo de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 14:59:48
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato firmado com empresa concessionária dos serviços de coleta de lixo no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:00:50
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre medida visando a garantia da prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:02:02
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Mococa e Distritos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:03:11
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de sinalização de solo na estrada vicinal que conecta o Distrito de São Benedito das Areias até a divisa com o município de Cássia dos Coqueiros/SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:04:34
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:08:23
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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