SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.696, de 25 de junho de 2025 Ementa: Institui a Política em Tempo Integral para o Município de Mococa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 133, de 25 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.695, de 24 de junho de 2025 Ementa: Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.694, de 24 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.693, de 24 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.692, de 24 de junho de 2025 Ementa: Transfere a competência e atribuições relativas ao Sistema de Transporte Publico Coletivo do Município de Mococa para Secretaria Municipal de Segurança Publica, Trânsito e Mobilidade Urbana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.408, de 24 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.407, de 24 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.406, de 24 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.405, de 24 de junho de 2025 Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.493, de 04 de maio de 2015
Lei Complementar nº 666, de 24 de junho de 2025 Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 132, de 18 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: “Altera alínea “a” do inciso IV, do art. 1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata da nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 20214, e da outras providencias”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.691, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.690, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.689, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.404, de 17 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 131, de 17 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Constituí o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental- COMDEPAT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.688, de 16 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.687, de 16 de junho de 2025 Ementa: Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis, bem como a atividade de Leiloeiro Oficial e Administrativo, tratadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Mococa e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 130, de 13 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.686, de 11 de junho de 2025 Ementa: Altera alínea “b” do inciso I, do art.1° do Decreto de n° 6.652, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Desenvolvimento de Mococa- CODEMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 129, de 11 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 128, de 11 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 8, de 11 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre designação de servidor público efetivo para exercer função gratificada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 7, de 11 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 6, de 11 de junho de 2025 Ementa: Torna sem efeitos Portaria. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria da Câmara nº 5, de 10 de junho de 2025
Decreto Municipal nº 6.685, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.684, de 10 de junho de 2025 Ementa: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 665, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "SS Materiais de Construção LTDA.". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 664, de 10 de junho de 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022
Lei Complementar nº 663, de 10 de junho de 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 606, de 29 de agosto de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMM nº 606, de 29 de agosto de 2023
Ato nº 467, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 466, de 10 de junho de 2025 Ementa: Instaura sindicância administrativa para apuração de possíveis irregularidades, designa Comissão Sindicante, institui orientações e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 127, de 10 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Câmara nº 5, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria da Câmara-PRES nº 4, de 06 de março de 2025 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria da Câmara nº 6, de 11 de junho de 2025
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 8, de 26 de agosto de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2025
Decreto Municipal nº 6.683, de 09 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 126, de 05 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 125, de 05 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.682, de 04 de junho de 2025 Ementa: Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mococa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 124, de 04 de junho de 2025 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Gestora do Setor de Gestão de Pessoas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.681, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.680, de 03 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.403, de 03 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.402, de 03 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.401, de 03 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.400, de 03 de junho de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.679, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.678, de 02 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 662, de 02 de junho de 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.