SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 16, de 29 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de terreno à Fundação da Casa Popular. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 29 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com a instalação da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria da Prefeitura nº 1, de 24 de março de 1948 Ementa: DOUTOR CARLOS LIMA DIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O SENHOR GENTIL CECILIO PARA EXERCER, EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OS VENCIMENTOS MENSAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 36, de 23 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o senhor Adhemar Spina para exercer em substituição o cargo de Secretário da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 35, de 23 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Declara o Sr. Gentil Cecilio, Secretário da Prefeitura, á disposição da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 34, de 15 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Luzia Franceschi para o cargo de professora interina da 2ª. Escola Mista Municipal de Igaraí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 33, de 15 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Maria Aparecida Pinheiro para cargo de professora interina da la. Escola Mista Municipal de Igaraí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 32, de 15 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sore a transferência da Escola Municipal anexa ao Dispensário São Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 31, de 15 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: dispõe sobre a transferência da Escola Municipal anexa ao Abrigo de Menores Maria Imaculada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 15 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Modifica o artigo 76 do Ato nº. 56, de 30 de dezembro de 1938. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 09 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para pagamento de vencimentos atrasados. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 09 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 09 de março de 1948 Ementa: Cria a Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.253, de 26 de novembro de 2001
Decreto Municipal nº 30, de 01 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Sr. José Luiz Cominato para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Tesoureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 29, de 01 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Exonera, a pedido, o Sr. Paulo Pinheiro do cargo de Auxiliar de Tesoureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 31 de janeiro de 1948 Ementa: REGULAMENTA A APREENSÃO E ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 31 de dezembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regula o lançamento e a arrecadação do imposto de Indústrias e Profissões no exercício de 1948, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 17 de dezembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 05 de dezembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fixa os proventos dos funcionários municipais aposentados, a partir de 9 de julho de 1947. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 27 de novembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a vender um conjunto motor-bomba. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 27 de novembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fixa os vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1º de janeiro de 1947. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 28, de 20 de novembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Sr. José da Silva para exercer, em substituição, o cargo de Lançador da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 27, de 20 de novembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: concede ao Sr. Carmo Lauria, Lançador da Prefeitura, dois anos de afastamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 12 de novembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder diversos auxílios no corrente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 22 de outubro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a contrair, com a Fazenda do Estado, um empréstimo, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 26, de 08 de outubro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o senhor Paulo Pinheiro para exercer, em substituição, o cargo de Auxiliar de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 25, de 08 de outubro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomêa o Sr. Adhemar Spina para cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 08 de outubro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a fazer renovação de dívida e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 24, de 07 de outubro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia, em caráter efetivo, o Sr. José de Freitas Filho para o cargo de Administrador do Mercado Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 24 de setembro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para terminação da ponte sobre o rio "Canoas", na estrada de São Benedito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 23, de 30 de abril de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Manoel Benedito de Souza, para o cargo de Porteiro da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 22, de 30 de abril de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Porteiro José Ribeiro, para o cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 21, de 10 de janeiro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomêa o Sr. José da Silva para exercer, interinamente, o cargo, de motorista da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 20, de 07 de janeiro de 1947 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomêa o Sr. Augustinho Perri para exercer, interinamente , o cargo de Fiscal Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 19, de 31 de dezembro de 1946 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomea o Fiscal José Lange, para o cargo de Fiscal Geral da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 18, de 09 de dezembro de 1946 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1947, a discriminação de Despesa constante das tabelas anexas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 17, de 29 de outubro de 1946 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Institue a Comissão de Arbitramento de Aluguél e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 16, de 31 de agosto de 1946 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aposenta, compulsoriamente, no cargo de Fiscal Geral, o Sr. Luiz Fernandes Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 15, de 20 de outubro de 1945 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Decreta feriado municipal o dia 26 de outubro de 1945. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 14, de 18 de dezembro de 1944 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1945, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 13, de 30 de novembro de 1943 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1944, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 12, de 09 de outubro de 1943 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Revoga o Decreto-lei n.453, de 5 de maio de 1943. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 11, de 10 de setembro de 1943 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: O Município participará do Convênio Nacional de Ensino Primário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 10, de 06 de julho de 1943 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aposenta, a parti da data da publicação deste decreto, D. Maria de Silos Terra, no cargo de professora municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 9, de 30 de janeiro de 1943 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomea o Sr. Geraldo de Souza Lima para exercer, em comissão, o cargo de Agente de Estatistica Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 452, de 31 de dezembro de 1942 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 451, de 30 de dezembro de 1942 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre um crédito especial para pagamento à professora D. Clara Correa Dias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 450, de 28 de dezembro de 1942 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas com reconstrução de diversas pontes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 449, de 23 de dezembro de 1942 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a conceder, no presente exercício, um auxílio ao Aero-Clube. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 448, de 28 de novembro de 1942 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Isenta de impostos e taxas municipais, as exibições promovidas por entidades desportivas filiadas ao Conselho Nacional de Desportos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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