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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE, OBRIGADO A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 700,00 À COOPERATIVA DE TRABALHO DE COSTUREIRA E AFINS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA CORAÇÃO DE PANO.

CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ENCARREGADO DAS SEÇÕES DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, RECEITA E CADASTRO MOBILIÁRIO, RECURSOS HUMANOS E COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.303 DE 28/10/1992 (LOTEAMENTOS URBANIZADOS).

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL, 2.254 DE 18/08/1992 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO SANTA ROSA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA SANTA ROSA, VISANDO PROVER A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIO DARIO (RUSSO).

A UNIDADE ESCOLAR EMPG (R) PROF. MARIA SCARDAZZI CONVERSO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEF (R) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PROF. MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO.

A UNIDADE ESCOLAR ESGM PROF. JOSE BARRETO COELHO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEB.tp ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA PROFISSIONAL - PROF. JOSE BARRETO COELHO.

DA DENOMINAÇÃO DA RUA III, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JOSÉ DE EUGENIO GREGHI.

DA DENOMINAÇÃO À RUA IV LOCALIZADA NO PARQUE DO CANOAS DE MARIA PILLAR BENEDETTI. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

DA DENOMINAÇÃO A RUA I LOCALIZADA NO PARQUE DO CANOAS DE RODRIGO LIMA DIAS SILVA ELIAS. INTERESSADO: JOSE JANUÁRIO DIAS COSTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ASSISTENCIAL ANDRE LUIZ - CENTRO ESPIRITA. INTERESSADO: BENEDITO JOSE DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE IGARAI DE VEREADOR ANTONIO MARIN. INTERESSADO: CIDO ESPANHA E MARCIA ROTTA.

DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA VERDE MEDINDO 504.04 M², LOCALIZADA NA CHÁCARA RODOVIA JOSÉ CATALANI - MOC 080, DE MARIA DEOLINDA DE ALMEIDA. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.868 DE 18/02/1998. (AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM - ESTAR SOCIAL, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.869 DE 18/02/1998 (AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

CRIA A JARI MUNICIPAL - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO APOIO A REALIZAÇÃO DOS 43° JOGOS REGIONAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MOCOQUENSE DE FUTEBOL, NO VALOR DE R$ 1.960,00, PARA REALIZAÇÃO DO 2° CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - CATEGORIA VETERANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS AOS MUNICÍPIOS. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI.

AUTORIZA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO JUNTO AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEI N° 6.494 DE 07/12/1977.

FICA PRORROGADO PARA 27 DE MAIO DE 2000, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 2903 DE 1998, PARA QUE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONCLUA SUA CONSTRUÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A REFORMA DO CONJUNTO DE ATLETISMO "PROF. FRANCISCO DE ASSIS MOLLO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP / FIESP.

DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - ADECON.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NO VALOR R$ 12.500,00, PARA CUSTEIO DE PESSOAL ENCARREGADO NA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE AUXÍLIO AS INDÚSTRIAS, QUE QUEIRAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

FICA REVOGADA A LEI N° 2.964 / 1998, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL.

CONCEDE DESCONTO NO ISS, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DA MOCOQUINHA. INTERESSADO: CIDO ESPANHA.

INCLUINDO UM CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS ESPECIALISTAS DO ENSINO MÉDIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO CRIADO PELA LEI N° 2.803 / 97.

DISPONDO SOBRE INCLUSÃO DE CONSELHEIRO SUPLEMENTAR, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXISTENTE EM FUNÇÃO DA LEI N 2.950/98. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2.000.

ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI N° 2.075 DE 04/04/1991.

DA DENOMINAÇÃO A EMEIM LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, DE PROF. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

DANDO DENOMINAÇÃO À ÁREA CIRCULAS DO TREVO DA AVENIDA TIRADENTES DE PRAÇA VIRADA DO SÉCULO. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

PRORROGA PRAZO QUE ESTABELECE O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2.605 DE 20/12/1995 (PARA QUE OS CONCESSIONÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO - HABITACIONAL "NELSO NIERO" EDIFICAREM ÁREA MÍNIMA DE 30M²).

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA RUA HERMENEGILDO PRICOLI NETO, AO LADO DA ETE FRANCISCO GARCIA, DE PRAÇA PEDRO DIAS.

DANDO DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS ENTRE A RUA CEARA E AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES DE RICARDO MONACO. INTERESSADO: DR. LUIZ ARMANDO CALIÓ.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ROSA MARTINS DE ERNESTINO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO.

DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.770 DE 08/05/1997. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCO-IRIS. INTERESSADO: MARCIA ROTTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS.

ALTERA A LEI N° 2.204, DE 26/02/1992, QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA USO DOS LOTES URBANIZADOS. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA OU BENEFICENTE FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECIFICA PARA A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

ATRIBUINDO NOME DE CRESCÊNCIO ALEGRETE A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA VILA CARVALHO. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI.