SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Resultados
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do programa municipal " Cadeira de Rodas Motorizada" no Município de Mococa e dá outras providências. Apresentação: 19 de Abril de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa " Porteira Adentro" em complemento à política de incentivos à agricultura e dá outras providências. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.254, de 25 de abril de 2024
PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a varrição e limpeza de vias públicas das sessões eleitorais e adjacências em dia de processo eleitoral. Apresentação: 12 de Abril de 2024 Autor: Adriana Batista da Silva Paulo Sérgio Miquelin Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 3 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Praça Francisco Alexandre Leite a Área Institucional I, localizada no Loteamento Água Nova. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Autor: Val Miranda Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.263, de 07 de maio de 2024
PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 26 de Abril de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.257, de 07 de maio de 2024
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.258, de 07 de maio de 2024
PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.259, de 07 de maio de 2024
PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.260, de 07 de maio de 2024
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com vistas a efetivação do Posto de atendimento ao Trabalhador e dá outras providências. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.256, de 07 de maio de 2024
PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.261, de 07 de maio de 2024
PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.264, de 07 de maio de 2024
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Apresentação: 6 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Não Votou Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.262, de 07 de maio de 2024
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014. Apresentação: 9 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.268, de 15 de maio de 2024
PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.265, de 14 de maio de 2024
PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.266, de 14 de maio de 2024
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.267, de 14 de maio de 2024
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição da disciplina de educação financeira na grade curricular municipal. Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação do planejamento e ação de resposta rápida para desastres naturais no município de Mococa. Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município. Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Clayton Divino Boch Nilton Cesar Greghi Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.290, de 25 de junho de 2024
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.270, de 22 de maio de 2024
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Maio de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.271, de 22 de maio de 2024
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de " Travessa Santo Beniz Madureira" a travessa originária da Rua Calimério Gomes, no Distrito de são benedito das Areias. Apresentação: 20 de Maio de 2024 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de "Izabel Pazoti Bernardo" o complexo esportivo localizado na Praça Mário Verzola, na Rua Oscar Souza Dias, bairro Francisco Garófalo, neste município. Apresentação: 15 de Maio de 2024 Autor: José Antônio Sousa Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.275, de 11 de junho de 2024
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o programa municipal de aprendizagem do jogo de xadrez nas escolas públicas de Mococa e dá outras providências. Apresentação: 20 de Maio de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. Apresentação: 24 de Maio de 2024 Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 3 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.279, de 14 de junho de 2024
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho. Apresentação: 22 de Maio de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 18 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.332, de 19 de novembro de 2024
PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa." Apresentação: 23 de Maio de 2024 Autor: Thiago José Colpani Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.291, de 25 de junho de 2024
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o "Dia do Conseg Mococa" no Município de Mococa Apresentação: 27 de Maio de 2024 Autor: Adriana Batista da Silva Brasilino Antônio de Moraes Clayton Divino Boch Elisângela Mazini Maziero Breganoli Guilherme de Souza Gomes José Antônio Sousa José Roberto Pereira Nilton Cesar Greghi Paulo César Rodrigues dos Santos Paulo Sérgio Miquelin Priscila Gonçalves Roseli Aparecida Faustino Batistuti Thiago José Colpani Val Miranda Adriana Perianez Ruiz Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.281, de 18 de junho de 2024
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 6 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Votou Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.272, de 11 de junho de 2024
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." Apresentação: 6 de Junho de 2024 Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Votou Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.273, de 11 de junho de 2024
PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 7 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Votou Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.274, de 11 de junho de 2024
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Pacto Municipal pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos no Município de Mococa. Apresentação: 10 de Junho de 2024 Autor: Clayton Divino Boch Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura. Apresentação: 12 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 17 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.282, de 18 de junho de 2024
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Abstenção José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Abstenção Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Val Miranda - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Não Votou Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Abstenção José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.283, de 18 de junho de 2024
PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Não Votou Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.284, de 18 de junho de 2024
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Não Votou Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Não Votou Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.285, de 18 de junho de 2024
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Não Votou Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.286, de 18 de junho de 2024
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Não Votou Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.287, de 18 de junho de 2024
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a realização de campanhas públicas para divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Mococa e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Autor: Clayton Divino Boch Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.292, de 25 de junho de 2024
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 21 de Junho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim 24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.288, de 25 de junho de 2024
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina a Rotatória localizada na entrada do bairro Guilherme Zanetti de “Rotatória Mariano Zanetti”. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 24 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.289, de 25 de junho de 2024
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina de Praça Sebastião Martins a área localizada na Rua Rosa Martins, Contígua à E.E. Professor Benedito Ferraz Bueno, no distrito de São Benedito das Areias. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Autor: Brasilino Antônio de Moraes Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Apresentação: 5 de Julho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 22 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Val Miranda - Sim 22 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.293, de 23 de julho de 2024
PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Apresentação: 4 de Julho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Val Miranda - Sim 9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Não Val Miranda - Sim Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.320, de 10 de setembro de 2024
PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação. Apresentação: 18 de Julho de 2024 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Julho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.294, de 23 de julho de 2024
PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o ''Mês Julho Verde" no Município de Mococa/SP e dá outras providências". Apresentação: 2 de Julho de 2024 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Agosto de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.307, de 13 de agosto de 2024
PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Solidariedade e justiça nº 2872. Apresentação: 19 de Julho de 2024 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 12 de Agosto de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.308, de 13 de agosto de 2024
PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA. Apresentação: 19 de Julho de 2024 Autor: José Roberto Pereira Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.314, de 27 de agosto de 2024

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