SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 15493 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 54, de 01 de julho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Promove o Snr. José de Freitas Filho, do cargo de Administrador do Mercado para o de Administrador do Cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 28 de junho de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE $2.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ARQUIVO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 28 de junho de 1949 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 27 de junho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a adquirir e doar à Companhia Luz e Força de Mococa os postes necessários para a instalação de luz e força no Distrito de São Benedito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 53, de 11 de junho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Hely Pavan para cargo de professora interina da 2ª Escola Mista Municipal de Igarai. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 52, de 02 de junho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomêa o Snr. João Quintais de Castro para exercer, em substituição, o cargo de Fiscal Munnicipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 51, de 01 de junho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o senhor João Cilani para exercer em substituição o cargo de Fiscal Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 50, de 01 de junho de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede ao Sr, José Lange Fiscal Geral da Prefeitura, quatro (04) anos de afastamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 24 de maio de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza o aumento das tarifas telefônicas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 24 de maio de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera dispositivos do Decreto-lei nº. 465, de 4 de abril de 1944. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 19 de maio de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para pagamento de abono-familiar de 1948. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 18 de maio de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Fixa os vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1º de janeiro de 1949. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 11 de maio de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas em 1948. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 49, de 01 de abril de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia Dª Marcianna de Mattos para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Cafezal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 48, de 31 de março de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a transferência da Escola Mista Municipal da Fazenda da Serra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 47, de 31 de março de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Aposenta no cargo de Administrador do Cemitério, o Snr. Luiz Mollo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 08 de março de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Isenta de impostos municipais os prédios que se construírem na cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 08 de março de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Parte da Praça Epitácio Pessoa , desta cidade, passará a denominar-se Major José Pedro. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 46, de 05 de março de 1949 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Maria Theresinha de Figueiredo para cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mato Seco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 04 de dezembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Orça a Receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o ano de 1949. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 06 de outubro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regula o lançamento e a arrecadação do imposto de indústrias e profissões, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 06 de outubro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza o Prefeito a incluir na proposta orçamentária para 1949, verba para atender aos serviços da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 06 de outubro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Altera diversos dispositivos do Ato nº 56, de 30 de dezembro de 1938. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 45, de 18 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Maria Conceição Nogueira para o cargo de Professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mato Seco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 06 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Modifica o artigo 65 do Ato nº. 56, de 30 de dezembro de 1938, que divide em zonas a área urbana da cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 06 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Estabelece nova tabela para cobrança do Imposto Territorial Urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 06 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a fazer doação de terreno à Fundação da Casa Popular. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 02 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a conceder ligação telefônica entre o povoado de Milagres e o posto Telefônico de São Benedito das Areias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 02 de setembro de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 10 de agosto de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Institui o regime de salário-família aos servidores municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 27 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: A rua Boa Vista, desta cidade, passará a denominar-se rua Major João Bento. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 27 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre na Contadoria Municipal, crédito especial destinado ao pagamento de diversos serviços. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 27 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a cancelar do rol da Dívida Ativa, os impostos e taxas relativos aos exercícios de 1923 a 1946, considerados incobráveis. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 27 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a ceder, gratuitamente, à Rádio Clube de Mococa S/A, o uso de um terreno de propriedade do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 44, de 01 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Snr. Pedro Geraldo Daniel para exercer interinamente, o cargo de Motorista da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 43, de 01 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Snr. Paulo Paladini para exercer em substituição o cargo de Auxiliar de Tesoureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 42, de 01 de julho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Snr. José Luiz Cominato para exercer em substituição o cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 22 de junho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder diversos auxílios no corrente exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 41, de 14 de junho de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a transferência de importâncias dentro da mesma verba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 22 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Autoriza a Prefeitura a adquirir um caminhão e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 22 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Torna obrigatória a inscrição dos funcionários municipais, no Instituto de Previdência do Estado. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 22 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Concede aumento da sexta parte dos vencimentos aos funcionários que completarem 25 anos de serviço. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 22 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Regulamenta a apreensão e eliminação de animais soltos nas vias públicas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 22 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos funcionários municipais. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 40, de 01 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia o Snr. Paulo Paladini para exercer, interinamente, o cargo de motorista da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 39, de 01 de abril de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Luiza Gemma Amidani para cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mato Seco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 38, de 30 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Dispõe sobre a transferência da Escola Mista Municipal do Distrito de São Benedito das Areias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 37, de 30 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Nomeia D. Dinah Figueiredo Silva para cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da fazenda Serra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 29 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para ocorrer às despesas com a manutenção da Secretaria da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 29 de março de 1948 Órgão: Prefeitura Municipal - PMM Ementa: Abre crédito especial para aquisição de um caminhão. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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