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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Renato de Oliveira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2663/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:49:14
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Comercial Família.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2664/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:49:31
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Iduana da Rocha Ferreira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2665/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:49:52
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Casa Marques Materiais para Construção.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2666/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:50:14
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mike Anderson Abelardi Cherubine (Cabo Mike).
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2667/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:50:34
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à SS Materiais para Construção Ltda.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2668/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:50:52
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Ribeiro Barison.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2669/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:51:08
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Roberto Theodoro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2670/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:51:31
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Paulo Vicente.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2671/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:51:50
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Elis Maziero Moda Infantil LTDA (Kidstok).
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2672/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:52:14
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio Delduca da Silva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2673/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:52:32
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Wladimir Porreca.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2674/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:52:54
Autor:
Priscila Gonçalves
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cossolino.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2675/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:53:12
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Sorveteria do Gilso.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2676/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:53:30
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agnaldo Firmino Leme.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2677/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:53:45
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã do Benemérito ao Sr. Daniel Bruno Beluti.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2678/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:54:15
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antoninho Ramos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2679/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:54:41
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Empresa Cidadã à Washington André da Silva Camargo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2680/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:55:07
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2681/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:55:25
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 528, de 11 de setembro de 2019.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Mococa, o disposto no §3° do artigo 8º da Lei n° 14.133/2021 para dispor sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, cria gratificações, altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:14:34
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:19:47
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mococa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Combate à Endemias (ACE).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Tabela A do Anexo II da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de emprego público permanente.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 644, de 11 de junho de 2024
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Divida Ativa - REFIS e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão, por meio de processo de licitação, de lotes de imóveis públicos no Aeroporto Municipal de Mococa "Frederico Barison" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel Público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 18/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 19/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber em doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 20/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 608, de 13 de setembro de 2023.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 21/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 22/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 23/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 645, de 18 de junho de 2024.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 24/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a permuta de área pública por área particular.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 25/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a permuta de área pública por área particular.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 26/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a permuta de área publica por área particular.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 27/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 28/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 29/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.779, de 27 de dezembro de 2019.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a logomarca oficial do Turismo de Mococa.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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