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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no Município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
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Texto Articulado
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Mococa.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Figueira-religiosa - (Ficus religiosa L.- da família: Moraceae) existente no canteiro central da Avenida Christovam Lima Guedes na Vila Lambari, (entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no município de Mococa, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no município de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
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1
Texto Original
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Mococa, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
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Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa no transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Sebastião Ramalho de Oliveira" A ponte sobre o Rio Pardo localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de termos de cooperação com a iniciativa privada para a conservação de áreas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1819/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 13:28:47
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Mococa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG para o custeio de procedimentos de cirurgias eletivas e aquisições de óculos para atendimento de pacientes do município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão".
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.606, de 10 de maio de 2006, que institui o "Dia Municipal do Nordestino" no Calendário Oficial do Município de Mococa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2023
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.920, de 17 de setembro de 2021.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de que tratam a Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015 e da Emenda Constitucional n° 99, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José Carlos de Lima a "Rua Quatro" do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas" a Casa dos Conselhos Municipais do Município de Mococa.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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